Rota Mogiana: governo de SP leiloa concessão de 520 km de rodovias, R$ 9,4 bilhões em obras e promessa de até 29% de redução nos pedágios
Rota Mogiana vai a leilão na B3 com quatro propostas, contrato de 30 anos integra 22 cidades, prevê free flow, duplicações e R$ 9,4 bilhões em investimentos
A sessão pública marcada para sexta-feira na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, vai definir qual empresa ficará responsável pela administração de 520 quilômetros de rodovias estaduais por 30 anos.
O projeto prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos para duplicações, faixas adicionais, marginais, passarelas e a implantação do sistema de cobrança automática, o chamado free flow.
Quatro grupos apresentaram propostas para assumir a Rota Mogiana, e a vencedora terá de executar as obras e operar o modelo de pedágio sob fiscalização da Artesp.
conforme informação divulgada pelo g1
O que está em jogo
A concessão da Rota Mogiana abrange trechos que passam por 22 municípios, nove deles na região de Campinas, e deve beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas.
Entre as cidades atingidas estão Campinas, Limeira, Jaguariúna, Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Santa Cruz da Esperança, entre outras, totalizando 22 municípios no pacote.
O contrato unifica segmentos hoje administrados pelo Estado e trechos sob concessão privada, e terá vigência de 30 anos, com a concessionária responsável por obras, manutenção e cobrança.
Trechos e obras previstas
O plano de investimentos inclui a duplicação de mais de 217 quilômetros e a adição de 138 quilômetros de faixas, além de 86 quilômetros de vias marginais.
Também estão previstas 58 novas passarelas para pedestres, 129 novos dispositivos de interseção e a implementação do Sistema Automático Livre, o free flow, para cobrança proporcional ao trecho percorrido.
O pacote deve incorporar trechos hoje operados pela Renovias e outros sob responsabilidade do DER-SP, abrangendo rodovias como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350.
Quem disputa e como funciona o leilão
Quatro grupos entregaram propostas, conforme a Secretaria de Parcerias e Investimentos de SP: Motiva (ex-CCR), MC Brazil Concessões Rodoviárias (do fundo Mubadala), EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos.
Vence o grupo que oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as rodovias, e a sessão pública começa às 14h na B3.
Pedágio free flow e impactos para motoristas
O Governo de SP afirmou que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, além da cobrança proporcional pelo sistema free flow.
Especialistas, no entanto, alertam para efeitos ao longo do contrato. O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, ressalta que, embora haja redução inicial nas tarifas, a concessão implica custo direto ao usuário ao longo dos 30 anos do contrato.
Peixoto observa que a ampliação das pistas tende a reduzir retenções e colisões associadas ao vai e vem do trânsito, mas pode aumentar acidentes relacionados à velocidade, e cita, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”.
Sobre o free flow, o especialista comenta outra limitação, “Com o free flow, ainda nós temos outra questão negativa, que são os motoristas que não querem usar o sistema automático. Inclusive, desde o primeiro sistema aqui no nosso Sudeste, se a gente pensar em termos da BR-101, onde a concessão naquele local colocou o free flow e nós temos um passivo sensível dos motoristas que não pagaram, com uma certa dificuldade de entender o sistema”.
O governo defende o modelo como baseado no “princípio da justiça tarifária”, em que a manutenção e modernização são vinculadas ao uso efetivo da via, e cita resultados do programa de concessões anteriores, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa”.
Motoristas também devem ficar atentos, pois faltas de pagamento no sistema automatico podem gerar multa e pontos na carteira, e para veículos com reboque ou semirreboque a cobrança pode ser maior, existindo relatos de que o free flow pode cobrar até o dobro para esses casos.
O que observar após o leilão
Além do preço pago pela concessão, é importante acompanhar cronogramas de obras, cláusulas contratuais sobre manutenção e segurança, e mecanismos de fiscalização da Artesp.
Usuários e municípios da região devem monitorar a execução das duplicações e das intervenções prometidas, e a adaptação ao sistema de cobrança eletrônica será um desafio prático nos próximos meses.