Rota Mogiana: leilão da concessão de 520 km em SP decide administração por 30 anos, R$ 9,4 bilhões em obras e pedágios free-flow com redução de até 29%
Concessão de 30 anos será disputada na B3 por quatro grupos, inclui duplicações, faixas adicionais, marginais e cobrança proporcional por trecho em 22 municípios
A Rota Mogiana, pacote de concessão que engloba 520 quilômetros de rodovias estaduais de São Paulo, vai a leilão na tarde desta sexta-feira na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.
O contrato prevê 30 anos de administração pela iniciativa privada, um programa de obras estimado em R$ 9,4 bilhões e a implantação do sistema de cobrança automática free flow, em que o usuário paga por trecho percorrido.
O certame reúne quatro concorrentes e começa às 14h, com promessa de redução inicial de tarifas em algumas praças, e impactos na operação e no comportamento dos motoristas.
conforme informação divulgada pelo g1
O que está em jogo
A concessão da Rota Mogiana entregará à iniciativa privada 520 km de rodovias estaduais que cortam 22 municípios, incluindo nove da região de Campinas, e tem a estimativa de beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas.
O prazo contratual é de 30 anos, e a vencedora ficará responsável pela manutenção da malha, pela execução do pacote de obras e pela operação da cobrança, sob fiscalização da agência reguladora estadual.
Trechos, obras e metas previstas
O projeto inclui duplicações de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas, 129 dispositivos de interseção e a implementação do sistema free flow.
Entre as rodovias contempladas estão trechos das SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350, além de segmentos que hoje são administrados pela Renovias e por outras concessionárias privadas, que serão incorporados ao novo contrato.
Quem disputa e como será definido o vencedor
Quatro grupos entregaram propostas no processo: Motiva, antiga CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado por Azevedo e Travassos.
Vence a disputa quem oferecer o maior valor ao governo pelo direito de explorar e administrar as rodovias do lote, e a sessão pública começa às 14h na B3.
Pedágio free flow, tarifas e impacto ao usuário
O governo do Estado afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, e que o free flow permitirá cobrança proporcional ao trecho percorrido.
O modelo de cobrança, segundo o governo, segue o princípio da justiça tarifária, com a modernização e manutenção vinculadas ao uso efetivo da via, e não financiadas indistintamente por toda a sociedade.
Em nota, o Estado ressaltou que o contrato estabelece padrões técnicos e manutenção sob fiscalização da Artesp, e que “não há meta contratual de redução de acidentes, uma vez que ocorrências de trânsito envolvem múltiplos fatores, especialmente o comportamento do condutor, que não é gerenciável pela concessionária”.
O governo também citou dados do sistema estadual, com a afirmação, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa”.
A visão dos especialistas e riscos associados
O professor da Unicamp Creso de Franco Peixoto avalia que, apesar da melhora na fluidez com duplicações e eliminação de pontos de parada, o modelo traz custos diretos ao usuário ao longo do contrato e exige adaptação dos motoristas ao sistema free flow.
Sobre mudanças no padrão de acidentes, ele observou, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”, explica o professor.
Ao comentar o free flow, o especialista também apontou problemas de adesão e inadimplência, e disse, “Com o free flow, ainda nós temos outra questão negativa, que são os motoristas que não querem usar o sistema automático. Inclusive, desde o primeiro sistema aqui no nosso Sudeste, se a gente pensar em termos da BR-101, onde a concessão naquele local colocou o free flow e nós temos um passivo sensível dos motoristas que não pagaram, com uma certa dificuldade de entender o sistema. Então, tem que, com o tempo, se adequar. É algo negativo também, que com o tempo pode minimizar”, afirma o especialista.
Especialistas alertam que a queda anunciada nas tarifas pode ser inicial, e que ao longo dos 30 anos do contrato haverá condições contratuais que podem incorporar custos ao usuário, o que exige acompanhamento técnico e transparência na fiscalização.
Impacto regional e próximos passos
O pacote de obras tem potencial para reduzir gargalos e melhorar o fluxo, especialmente em trechos com retenções históricas, mas a efetividade dependerá da execução dos projetos e da capacidade de fiscalização.
O leilão da Rota Mogiana marca o início do processo de transferência do gerenciamento para a concessionária vencedora e define os próximos passos para obras, implantação do free flow e ajustes operacionais que vão afetar motoristas, comércio e logística na região.
As partes interessadas seguem atentas ao resultado da sessão na B3, e os cidadãos das 22 cidades impactadas acompanharão as decisões que moldarão o uso das rodovias e o modelo de cobrança nos próximos 30 anos.