Rota Mogiana: leilão da concessão em SP decide quem assume 520 km por 30 anos, com R$ 9,4 bi em obras e promessa de pedágio free flow e queda de tarifas
Leilão na B3 vai definir concessionária que administrará trechos em 22 municípios por 30 anos, com projetos de duplicação, marginais e redução de até 29% nas tarifas
A sessão pública, marcada para esta sexta, às 14h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, vai escolher o grupo que ficará responsável pela administração de 520 quilômetros de rodovias no interior paulista por 30 anos.
O projeto apresentado pelo governo do estado prevê investimentos de R$ 9,4 bilhões para ampliar, modernizar e manter as estradas, com intervenções que incluem duplicações, faixas adicionais, vias marginais e implantação do pedágio no sistema free flow.
Quatro grupos entregaram propostas e disputam o direito de administrar o corredor, que passa por 22 municípios e, segundo a Secretaria de Parcerias e Investimentos, deve beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão reúne trechos hoje sob gestão do Estado e segmentos que atualmente já são operados pela iniciativa privada, unificando a administração do corredor rodoviário. A vencedora será responsável pelas obras previstas, manutenção da malha e operação do sistema de cobrança, sob fiscalização da agência reguladora estadual.
Segundo as informações divulgadas, o pacote inclui mais de 217 quilômetros de duplicações, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas, 129 novos dispositivos de interseção e a implementação do Sistema Automático Livre, conhecido como free flow.
O governo informa que a concessão começa com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em algumas praças de pedágio, e que a cobrança será proporcional ao trecho percorrido, dentro da política estadual de padronização do valor por quilômetro.
Trechos afetados e cidades impactadas
O pacote contempla rodovias que cortam 22 municípios, entre eles nove cidades da região de Campinas, como Campinas, Limeira, Mogi Guaçu e Jaguariúna. A lista completa inclui Aguaí, Águas da Prata, Artur Nogueira, Cajuru, Casa Branca, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itobi, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
Alguns trechos citados pelo governo passam por rodovias estratégicas, como as SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350. Também fazem parte do pacote segmentos que hoje estão sob concessão privada, que serão incorporados ao novo contrato.
Quem disputa e como será definida a vencedora
Quatro grupos apresentaram propostas para o leilão, segundo os envelopes recebidos pela secretaria, são eles, Motiva, ex-CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos.
Vence o grupo que oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as rodovias, e a futura concessionária terá obrigação contratual de executar as obras previstas e garantir padrões técnicos de qualidade e manutenção, sob fiscalização da Artesp.
Pedágio free flow, impactos para o usuário e segurança viária
O modelo free flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido, é apontado pelo governo como um mecanismo de justiça tarifária, porque vincula o custo ao uso efetivo da infraestrutura. A implantação do sistema também promete reduzir gargalos clássicos das praças físicas, melhorando a fluidez do tráfego.
Especialistas ouvidos na cobertura alertam, porém, para efeitos práticos ao longo do contrato. O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, observa que, embora ampliações tendam a reduzir congestionamentos, elas transformam a dinâmica dos acidentes, porque pistas mais fluidas aumentam a velocidade média dos veículos. Em suas palavras, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”.
Sobre o free flow, o professor destaca dificuldades de adaptação e inadimplência entre motoristas, apontando, “Com o free flow, ainda nós temos outra questão negativa, que são os motoristas que não querem usar o sistema automático, Inclusive, desde o primeiro sistema aqui no nosso Sudeste, se a gente pensar em termos da BR-101, onde a concessão naquele local colocou o free flow e nós temos um passivo sensível dos motoristas que não pagaram, com uma certa dificuldade de entender o sistema. Então, tem que, com o tempo, se adequar. É algo negativo também, que com o tempo pode minimizar”.
Em nota, o Governo de SP destacou que, nas rodovias concedidas, houve melhora nos indicadores de segurança, citando dados do Infosiga, “nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa”, e lembrou que não há meta contratual de redução de acidentes, porque ocorrências envolvem múltiplos fatores, “especialmente o comportamento do condutor, que não é gerenciável pela concessionária”.
A sessão pública na B3 vai formalizar a disputa e, a partir do resultado, começar a transição para o novo contrato, com cronograma das obras previstas e regras de operação do pedágio. O leitor pode acompanhar o leilão e os desdobramentos por canais oficiais e pela cobertura do g1, conforme informação divulgada pelo g1.