Leilão na B3 às 14h define quem administrará 520 km por 30 anos, com investimentos de R$ 9,4 bilhões, duplicações, marginais e cobrança proporcional pelo trecho
A sessão pública na Bolsa de Valores de São Paulo vai escolher a empresa que ficará responsável pela administração da Rota Mogiana por 30 anos, com início da nova concessão marcado para reduzir tarifas e implantar tecnologia de cobrança.
O pacote prevê obras de ampliação e modernização, e alterações no modelo de pedágio com adoção do sistema free flow, em que o usuário paga apenas pelo trecho percorrido.
Os dados e as informações foram divulgados pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão abrange 520 km de rodovias estaduais que cortam 22 municípios, com impacto estimado para cerca de 2,3 milhões de pessoas, conforme a divulgação oficial.
O contrato terá duração de 30 anos, e o projeto prevê investimentos de R$ 9,4 bilhões para duplicações, faixas adicionais, vias marginais e obras complementares que, segundo o governo, visam reduzir gargalos e melhorar a fluidez.
O governo aponta que a nova etapa começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em algumas praças de pedágio, e que a concessão foi estruturada com base em estudos técnicos de demanda, engenharia e segurança viária.
Trechos e intervenções previstas
O lote da Rota Mogiana reúne trechos hoje administrados pela iniciativa privada e segmentos do DER-SP que passarão a integrar um único contrato, unificando gestão e cobrança ao longo do corredor.
Entre as rodovias contempladas estão importantes eixos como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350, com mais de 217 quilômetros previstos para duplicação, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de marginais e 58 novas passarelas de pedestres.
Além das obras de capacidade, o pacote inclui 129 dispositivos de interseção e a implementação do Sistema Automático Livre, o chamado free flow, para cobrança proporcional ao trecho percorrido.
Impactos na segurança e nas tarifas
Especialistas consultados pelo g1 destacam que a ampliação tende a melhorar a fluidez, mas altera a dinâmica dos acidentes, reduzindo colisões típicas de tráfego congestionado e podendo aumentar ocorrências associadas à velocidade.
Em nota, o Governo de SP citou resultados de outras concessões, afirmando que, de acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa.
O estado também ressalta que o contrato estabelece padrões técnicos de qualidade e manutenção, sob fiscalização permanente da agência reguladora Artesp, embora não haja meta contratual explícita de redução de acidentes, segundo a própria nota.
Free flow, cobrança e riscos para o usuário
O modelo de cobrança por free flow promete eliminar praças físicas, reduzir gargalos e permitir que o motorista pague apenas pelo trecho percorrido, o que o governo define como princípio da justiça tarifária.
Especialistas alertam, no entanto, que a adoção do sistema exige adaptação dos usuários, porque a falta de pagamento pode gerar multa e pontos na carteira, e a cobrança pode ser maior para veículos com reboque e semirreboque, já que o modelo pode multiplicar valores para esses casos.
O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, afirmou que, apesar da redução inicial nas tarifas, a concessão implica custo direto ao usuário ao longo do contrato, lembrando que a modernização pode trazer benefícios, mas também exige mudanças no comportamento e na operação nas novas vias.
Quem disputa e próximos passos
Quatro grupos apresentaram propostas e concorrem no leilão, com envelopes recebidos na terça-feira: Motiva, ex-CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos.
O critério indicativo é o maior lance oferecido ao governo pelo direito de administrar as rodovias, e a vencedora ficará responsável pelas obras previstas, pela manutenção da malha e pela operação do pedágio, sob fiscalização da Artesp.
Com a conclusão do leilão, a expectativa é que os projetos de duplicação e modernização comecem a ser detalhados e executados nos próximos anos, conforme os prazos contratuais e a programação da concessionária que assumir a Rota Mogiana.
