Rota Mogiana: leilão define concessão de 520 km em SP, R$ 9,4 bilhões em obras, pedágio free flow e redução de até 29% nas tarifas
Sessão pública às 14h na Bolsa definirá o grupo vencedor, que administrará por 30 anos 520 quilômetros, com promessa de investimentos e mudança no modelo de cobrança
A Rota Mogiana vai a leilão nesta sexta-feira para transferir à iniciativa privada a administração de 520 quilômetros de rodovias estaduais em 22 municípios de São Paulo.
O vencedor do certame ficará responsável pela operação do pedágio, pela manutenção e pela execução de um pacote de obras estimado em R$ 9,4 bilhões.
Quatro grupos apresentaram propostas e disputam o contrato a partir das 14h na B3, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão definirá a empresa que administrará por 30 anos o corredor rodoviário que passa por cidades como Campinas, Limeira, Jaguariúna e Mogi Guaçu, entre outras, beneficiando cerca de 2,3 milhões de pessoas, segundo o governo.
A proposta agrupa trechos hoje sob gestão estadual e segmentos já concedidos, unificando a operação, as obras e o modelo tarifário ao longo do corredor.
Trechos e obras previstas
O pacote prevê duplicações de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres e 129 novos dispositivos de interseção, além da implementação do Sistema Automático Livre (Free Flow).
Entre os trechos incluídos estão rodovias como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350, além de segmentos atualmente sob concessão que serão incorporados ao novo contrato.
Pedágio free flow e impacto para o usuário
O governo afirma que a nova concessão começará com queda nas tarifas, com reduções de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, além da implantação da cobrança proporcional pelo sistema free flow.
O free flow permite que o motorista pague apenas pelo trecho percorrido, porém exige adaptação do usuário e atenção ao pagamento, porque a falta de quitação pode gerar multa e pontos na carteira, e, em caso de motoristas de reboques e semirreboques, a cobrança pode ser multiplicada.
O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, observa que obras que eliminam pontos de estrangulamento tendem a aumentar a fluidez, mas mudam o perfil de risco nas estradas, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro“.
Sobre o free flow, ele alerta, “Com o free flow, ainda nós temos outra questão negativa, que são os motoristas que não querem usar o sistema automático. Inclusive, desde o primeiro sistema aqui no nosso Sudeste, se a gente pensar em termos da BR-101, onde a concessão naquele local colocou o free flow e nós temos um passivo sensível dos motoristas que não pagaram, com uma certa dificuldade de entender o sistema. Então, tem que, com o tempo, se adequar. É algo negativo também, que com o tempo pode minimizar“.
Quem disputa e critérios do leilão
Quatro grupos entregaram propostas quando foram recebidos os envelopes: Motiva (ex-CCR), MC Brazil Concessões Rodoviárias (do fundo Mubadala), EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos.
Vence o grupo que oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as rodovias, e a concessionária vencedora ficará responsável pelas obras previstas, pela manutenção da malha e pela operação do pedágio, sob fiscalização da agência reguladora estadual.
O Governo de SP afirmou que o contrato foi estruturado com base em estudos técnicos de demanda, engenharia e segurança viária, e que as concessões no estado estão associadas a melhorias na segurança, mas que “não há meta contratual de redução de acidentes, uma vez que ocorrências de trânsito envolvem múltiplos fatores, especialmente o comportamento do condutor, que não é gerenciável pela concessionária“.
Em nota, o governo também trouxe dados de resultados em rodovias concedidas, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa“, apontando que esses resultados decorrem de investimentos em duplicações, melhorias geométricas, sinalização e atendimento ao usuário.