Rota Mogiana: leilão em SP define administração de 520 km por 30 anos, R$ 9,4 bilhões em obras, pedágio free flow e cortes de tarifa
Projeto prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos, mais de 217 km de duplicações, implantação do sistema free flow e impacto em 22 municípios do interior paulista, com disputa entre quatro grupos na B3
O leilão da Rota Mogiana decidirá qual empresa ficará responsável pela administração de 520 quilômetros de rodovias estaduais por 30 anos, com um pacote de obras e modernização que promete ampliar a capacidade e a segurança do corredor.
Quatro grupos apresentaram propostas e participam da sessão pública marcada para às 14h na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, quando será definido o vencedor pelo maior valor oferecido ao estado.
O projeto estima R$ 9,4 bilhões em investimentos, incluindo duplicações, faixas adicionais, marginais e pedágios por trecho percorrido, com promessa de redução tarifária em algumas praças, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão abrange trechos que cruzam 22 municípios e, segundo o governo, devem beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas. Entre as cidades impactadas estão Águaí, Campinas, Limeira, Jaguariúna, Mogi Guaçu e São João da Boa Vista, entre outras.
A vencedora ficará responsável pelas obras previstas, pela manutenção da malha e pela operação do pedágio durante 30 anos, sob fiscalização da agência reguladora estadual, e pelo gerenciamento dos segmentos que hoje estão sob administração privada e estadual.
Trechos e obras previstas
O pacote inclui duplicações de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres, 129 novos dispositivos de interseção e a implementação do Sistema Automático Livre, o free flow.
Estão previstos trabalhos em rodovias estratégicas como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350, e a unificação de trechos hoje administrados pela Renovias e pelo DER-SP no novo contrato.
O objetivo é reduzir gargalos históricos e melhorar a fluidez, especialmente em pontos de estrangulamento, acessos e interseções que hoje provocam retenções e acidentes por congestionamento.
Impactos na segurança e opinião técnica
O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, avalia que intervenções que eliminam pontos de estrangulamento tendem a aumentar a fluidez e reduzir tipos de colisões associadas ao anda-e-para. Ele observa, "Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro".
Peixoto lembra que pistas mais fluidas podem elevar acidentes relacionados à velocidade, e que a nova realidade exige adaptação de condutores para manter o saldo positivo nas estatísticas de segurança.
Pedágio free flow, tarifas e alertas para motoristas
O governo afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, além da implantação da cobrança proporcional pelo sistema free flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido.
O free flow promete acabar com praças físicas de pedágio e reduzir gargalos, mas traz riscos operacionais, como a inadimplência. Em reportagem anterior o g1 explicou que a falta de pagamento pode render multa e pontos na carteira, e que, "Em caso de motoristas de reboques e semirreboques, a cobrança pode ser multiplicada".
Sobre a adoção tecnológica, Peixoto alerta, "Com o free flow, ainda nós temos outra questão negativa, que são os motoristas que não querem usar o sistema automático. Inclusive, desde o primeiro sistema aqui no nosso Sudeste, se a gente pensar em termos da BR-101, onde a concessão naquele local colocou o free flow e nós temos um passivo sensível dos motoristas que não pagaram, com uma certa dificuldade de entender o sistema. Então, tem que, com o tempo, se adequar. É algo negativo também, que com o tempo pode minimizar".
Fiscalização, indicadores e próximos passos
O Governo de SP destacou que as concessões rodoviárias no estado estão associadas à redução consistente de acidentes e mortes e afirmou que o contrato assegura padrões técnicos e manutenção sob fiscalização da Artesp. Em nota, o governo disse, "De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa".
Quatro grupos apresentaram propostas, Motiva (ex-CCR), MC Brazil Concessões Rodoviárias (do fundo Mubadala), EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos. Vence o grupo que oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as rodovias.
A sessão pública na B3, marcada para às 14h, definirá a concessionária vencedora, que terá a obrigação de executar as obras previstas e operar o sistema de pedágio pelo prazo contratual de 30 anos.