Rota Mogiana: leilão em SP define concessão de 520 km por 30 anos, R$ 9,4 bilhões em obras, implantação de free flow e queda de tarifas
Sessão pública na Bolsa acontece às 14h, quatro propostas foram recebidas, investimento previsto de R$ 9,4 bilhões e mudanças na cobrança com o free flow
O leilão da concessão da Rota Mogiana acontece nesta sexta-feira, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, com início marcado para as 14h, em sessão pública que definirá a nova administradora de 520 quilômetros de rodovias estaduais por 30 anos.
Estão na disputa quatro grupos que entregaram envelopes, e o contrato prevê obras, manutenção e a operação do pedágio, com previsão de investimentos de R$ 9,4 bilhões para duplicações, faixas adicionais e implantação do sistema free flow.
Os dados e informações deste texto foram compilados com base nas informações divulgadas pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão abrangerá trechos que cortam 22 municípios do interior paulista, afetando cerca de 2,3 milhões de pessoas. Entre as cidades estão Aguaí, Campinas, Limeira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, São João da Boa Vista e outras que compõem o corredor rodoviário.
A vencedora do leilão ficará responsável pelas obras previstas, pela manutenção da malha e pela operação do pedágio sob fiscalização da agência reguladora estadual.
Trechos e obras previstas
O pacote inclui a transferência de segmentos hoje administrados pela Renovias e trechos do DER-SP para um único contrato, unificando a gestão do corredor.
Estão previstas duplicações de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres e 129 novos dispositivos de interseção, além da implementação do Sistema Automático Livre (Free Flow).
Pedágio free flow e impacto para o usuário
O governo do estado afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em algumas praças de pedágio, e que a cobrança será proporcional ao trecho percorrido, segundo a política estadual.
O sistema free flow evita paradas em praças físicas e cobra pelo trecho efetivamente percorrido, mas exige adaptação, e, segundo especialistas, pode gerar problemas de inadimplência e necessidade de fiscalização eficiente.
Avaliação de especialistas e riscos
Para o professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, ampliar pistas e eliminar pontos de estrangulamento tende a aumentar a fluidez e reduzir retenções e colisões típicas do anda-e-para, embora possa elevar o risco de acidentes relacionados à velocidade.
Em nota, o Governo de SP destacou que as concessões rodoviárias no estado estão associadas a uma redução consistente de acidentes e mortes, e citou que, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa”.
Quatro grupos apresentaram propostas para o certame, entre eles a Motiva, a MC Brazil Concessões Rodoviárias, a EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos. Vence quem oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar os trechos.
A futura concessão, além de obras e modernização tecnológica, implicará obrigações contratuais por 30 anos, e especialistas alertam para a possibilidade de custos sendo repassados ao usuário ao longo do contrato, mesmo com redução inicial das tarifas.
O resultado do leilão e o plano detalhado de obras e tarifas serão conhecidos ao final da sessão na B3, e passarão a ser fiscalizados pela agência reguladora estadual conforme previsto no contrato.