Rota Mogiana, leilão em SP vai definir quem assume 520 km de rodovias, R$ 9,4 bilhões em obras, pedágio free flow e redução de tarifas de até 29%
Leilão da Rota Mogiana na B3 define, em sessão pública, a concessionária que fará investimento de R$ 9,4 bilhões e gerenciará 520 km por 30 anos
A sessão pública para a concessão da Rota Mogiana será realizada na Bolsa de Valores de São Paulo, às 14h, com a definição da empresa que administrará 520 km de rodovias estaduais por 30 anos.
O projeto do governo paulista prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos para duplicações, faixas adicionais, vias marginais e a implantação do sistema automático livre, conhecido como free flow.
A disputa envolve quatro candidatos e promete redução inicial de tarifas em praças específicas, mas especialistas alertam para custos que podem ser incorporados ao usuário ao longo do contrato, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão incorpora trechos que cortam 22 municípios do interior de São Paulo e, segundo o governo estadual, deve beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas. Entre as cidades impactadas estão Aguaí, Águas da Prata, Artur Nogueira, Cajuru, Campinas, Casa Branca, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itobi, Jaguariúna, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
A vencedora da disputa será a empresa que oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar o corredor. A concessionária assumirá as obras previstas, a manutenção da malha e a operação do pedágio, sujeita à fiscalização da agência reguladora estadual.
Trechos e obras previstas
O pacote de obras anunciado inclui duplicações de mais de 217 quilômetros em rodovias estratégicas, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres, 129 novos dispositivos de interseção e a implementação do Sistema Automático Livre, o free flow.
Além disso, trechos hoje sob concessão da iniciativa privada serão incorporados ao novo contrato, unificando a administração e o modelo de cobrança ao longo do corredor, conforme o planejamento divulgado pelo governo estadual.
Quem disputa e como será o leilão
Quatro grupos apresentaram propostas para o certame, recebidas em envelopes na etapa prévia, são eles, Motiva, ex-CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos.
O leilão será realizado em sessão pública na sede da B3, e a empresa vencedora terá contrato de 30 anos para executar os investimentos e administrar o pedágio e a operação das vias.
Pedágio free flow e impacto para o usuário
O governo do estado afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em algumas praças de pedágio, como Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, além da cobrança proporcional pelo sistema free flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido.
Especialistas, contudo, alertam para efeitos ao longo do contrato. O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, observa que a concessão implica custo direto ao usuário ao longo dos 30 anos e explica que as mudanças na infraestrutura alteram a dinâmica dos acidentes. Segundo ele, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”, afirma o professor, ressaltando a necessidade de adaptação à nova velocidade média das vias.
O free flow também exige atenção dos motoristas quanto ao pagamento, porque a falta de quitação pode gerar penalidades. Em reportagem anterior, o g1 explicou que a não utilização do sistema pode render multa e pontos na carteira, e que, para veículos com reboque e semirreboque, a cobrança pode ser multiplicada.
Resultados e argumentos do governo
Em nota, o Governo de São Paulo ressaltou que as concessões rodoviárias estaduais estão associadas à redução consistente de acidentes e mortes e citou dados do programa, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa.”
A gestão estadual afirmou ainda que o contrato estabelece padrões técnicos de qualidade e manutenção, com fiscalização permanente da Artesp, e que o modelo busca a chamada justiça tarifária, ou seja, a cobrança proporcional ao uso efetivo da infraestrutura.
O leilão da Rota Mogiana reúne expectativa por modernização e maiores níveis de fluidez, ao mesmo tempo em que suscita debate sobre o custo ao usuário e a efetividade da fiscalização ao longo de três décadas de contrato.