Rota Mogiana: leilão na B3 decide concessão de 520 km por 30 anos, R$ 9,4 bilhões em obras, implantação do free-flow e redução de até 29% nas tarifas
Concessão da Rota Mogiana, com quatro propostas, prevê duplicações, faixas marginais, free-flow e investimentos para 22 municípios, com início da tarifa menor
A sessão pública marcada para sexta-feira vai definir qual empresa ficará responsável pela administração de 520 km de rodovias estaduais por 30 anos, com obras estimadas em R$ 9,4 bilhões.
O leilão será realizado na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e reuniu propostas de quatro grupos, com a vencedora assumindo operação, manutenção e cobrança do pedágio.
Os dados e declarações checadas aqui seguem a reportagem, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão da Rota Mogiana abrange trechos que passam por 22 municípios, inclusive nove da região de Campinas, e deve beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas, conforme a reportagem do g1. O projeto prevê mais de 217 quilômetros de duplicações, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais e 58 novas passarelas, entre outras intervenções.
Quatro grupos apresentaram propostas para o leilão, são eles, conforme a publicação, Motiva, ex-CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações, e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos. A vencedora será a que oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as rodovias.
Quais trechos serão incorporados
A proposta do governo estadual é unir trechos hoje sob gestão do DER-SP com segmentos já administrados pela iniciativa privada, criando um único contrato para todo o corredor. Entre as vias citadas estão trechos da SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350.
O novo contrato substituirá concessões vigentes, incorporando segmentos hoje operados pela Renovias e por outras empresas, e terá fiscalização permanente da agência reguladora estadual, segundo o g1.
Pedágio free-flow, tarifas e impactos para o usuário
O governo afirma que a concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em algumas praças de pedágio. A cobrança passará a ser pelo sistema automático livre, o free-flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido.
O leilão prevê também implementação do sistema de cobrança proporcional, o que, segundo o governo, segue o princípio da justiça tarifária, vinculando custo ao uso efetivo da via. No entanto, especialistas ouvidos pelo g1 fazem ressalvas sobre efeitos ao longo de um contrato de 30 anos.
O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, avalia que a modernização tende a melhorar a fluidez, mas alerta para custos embutidos ao usuário com o tempo. Ele destaca, textual e literalmente, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”.
Segurança viária e expectativas
O governo paulista citou dados do Infosiga para sustentar ganhos de segurança em rodovias concedidas, afirmando que, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa”. Essas cifras aparecem na nota citada pelo g1.
Especialistas ressaltam que duplicações e eliminações de pontos de estrangulamento podem reduzir retenções e colisões típicas de tráfego lento, mas também exigem adaptação dos motoristas a velocidades maiores, mudança que pode modificar o perfil dos acidentes, segundo análise citada na reportagem.
Em resumo, a Rota Mogiana chega ao leilão com promessa de investimentos, modernização tecnológica e tarifas iniciais menores, enquanto permanece o debate sobre custos ao longo de três décadas e a necessidade de fiscalização para garantir obras e padrões de segurança, conforme informação divulgada pelo g1.