Leilão reúne quatro propostas, prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos, duplicações e cobrança proporcional por trecho com início de redução tarifária de até 29%, segundo governo
O leilão da concessão da Rota Mogiana ocorre nesta sexta-feira, às 14h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e definirá qual grupo administrará 520 quilômetros de rodovias estaduais por 30 anos.
O projeto prevê um pacote de obras estimado em R$ 9,4 bilhões, com duplicações, faixas adicionais, marginais e implantação do pedágio free flow, sistema em que o motorista paga pelo trecho efetivamente percorrido.
A disputa envolve quatro grupos que apresentaram propostas, e o governo garante que a concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em algumas praças de pedágio, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão da Rota Mogiana abrange trechos que cruzam 22 municípios e, segundo o governo, devem beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas. Entre as cidades impactadas estão Campinas, Limeira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Jaguariúna, Santa Cruz da Esperança e outras 16 municípios da região, incluindo Águaí, Águas da Prata e Casa Branca.
O contrato terá duração de 30 anos e reúne segmentos hoje administrados pelo Estado e pela iniciativa privada, unificando a operação, a manutenção e a cobrança de pedágio ao longo do corredor.
Entre as intervenções previstas estão a duplicação de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas, 129 novos dispositivos de interseção e a implementação do Sistema Automático Livre, o free flow.
Trechos que entram na concessão
A proposta incorpora trechos hoje sob gestão do DER-SP e segmentos atualmente administrados por empresas privadas, como a Renovias. Entre as rodovias estratégicas citadas no projeto estão a SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350, além de contornos e trechos urbanos que fazem parte do corredor.
O pacote inclui ainda segmentos hoje sob concessão, como SPA-050/215 e SP-333, e trechos estatais como SP-340 do km 114,10 ao km 279,609, e SP-344 do km 200,700 ao km 241,600, entre outros exemplos que serão integrados ao novo contrato.
Pedágio free flow e impactos para usuários
O governo afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas e que o modelo de free flow cobrará proporcionalmente ao trecho percorrido, o que, segundo a gestão estadual, segue o princípio da justiça tarifária ao vincular custos ao uso efetivo da via.
O sistema free flow tende a reduzir gargalos clássicos provocados por praças de pedágio físicas, e pode melhorar a fluidez do tráfego, segundo especialistas. No entanto, há alertas sobre a adaptação dos motoristas e o risco de inadimplência, que pode resultar em multas e pontos na carteira.
O professor Creso de Franco Peixoto, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, pondera que, embora a modernização melhore a fluidez, a concessão implica custo direto ao usuário ao longo do contrato. Ele observa que duplicações reduzem um tipo de acidente, mas podem aumentar colisões relacionadas à velocidade, ao explicar, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”.
Concorrentes, previsão de obras e dados de segurança viária
Quatro grupos apresentaram propostas, segundo a documentação do certame: Motiva, antiga CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado por Azevedo e Travassos. A vencedora será a que oferecer maior valor ao governo para administrar as rodovias.
O projeto prevê investimentos de R$ 9,4 bilhões para ampliar e modernizar a malha durante o período contratual. A concessionária vencedora ficará responsável pelas obras, manutenção e operação do pedágio, sob fiscalização permanente da agência reguladora estadual, a Artesp.
O governo também destacou resultados de reduções em rodovias concedidas, citando que, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa”.
O leilão será realizado em sessão pública na B3, com início às 14h, e tem potencial para reconfigurar a gestão de um corredor importante do interior paulista, ao integrar obras de duplicação, novas tecnologias de cobrança e manutenção contínua das vias.
