Leilão nesta sexta, às 14h, na B3, vai escolher empresa que administrará trechos por 30 anos, com R$ 9,4 bilhões em investimentos, duplicações e cobrança proporcional
A sessão pública na Bolsa de Valores de São Paulo vai definir qual grupo ficará responsável pela administração de 520 quilômetros de rodovias estaduais no interior paulista, por 30 anos.
O projeto prevê investimentos de R$ 9,4 bilhões em obras de ampliação e modernização, incluindo duplicações, faixas adicionais, marginais e o sistema de pedágio free flow, em que a cobrança é proporcional ao trecho percorrido.
Quatro propostas foram recebidas para o certame, e vence o grupo que oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as rodovias, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão envolve trechos que atravessam 22 municípios, entre eles Campinas, Limeira, Jaguariúna e Mogi Guaçu, e, segundo o governo, devem beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas.
Ao assumir o contrato, a concessionária será responsável pela execução do pacote de obras, manutenção da malha e operação do pedágio, sob fiscalização da agência reguladora estadual.
O pacote promete eliminar gargalos e aumentar a fluidez das rodovias, missão que, segundo especialistas, passa por ações além da simples ampliação de pistas, como intervenção em acessos e interseções.
Quais trechos e obras previstas
O novo contrato reunirá segmentos hoje operados pelo Estado e trechos sob gestão privada, unificando a administração do corredor. Entre as intervenções previstas estão duplicações de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais e 86 quilômetros de vias marginais.
Também estão previstas 58 novas passarelas para pedestres, 129 dispositivos de interseção e a implementação do Sistema Automático Livre, o free flow, além da incorporação de rodovias como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350, entre outras.
O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, avalia que ampliar a pista tende a reduzir retenções e colisões típicas do anda-e-para, mas altera o padrão de acidentes, e alerta, em referência ao efeito das obras, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro“.
Pedágio free flow e impacto nas tarifas
O governo afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, e implantará a cobrança proporcional pelo sistema free flow.
O modelo free flow tem vantagens na fluidez do tráfego, mas exige adaptação dos motoristas, e pode trazer desafios de arrecadação. Em matéria relacionada, o g1 alertou que o sistema pode acarretar multas e pontuação na carteira para quem não pagar, e que o free flow cobra até o dobro para veículos com reboque e semirreboque.
O professor Creso de Franco Peixoto também destacou outro risco do modelo, quando comentou, “Com o free flow, ainda nós temos outra questão negativa, que são os motoristas que não querem usar o sistema automático. Inclusive, desde o primeiro sistema aqui no nosso Sudeste, se a gente pensar em termos da BR-101, onde a concessão naquele local colocou o free flow e nós temos um passivo sensível dos motoristas que não pagaram, com uma certa dificuldade de entender o sistema. Então, tem que, com o tempo, se adequar. É algo negativo também, que com o tempo pode minimizar“.
O especialista alerta ainda que, embora haja redução inicial nas tarifas, a concessão implica custo direto ao usuário ao longo do contrato de 30 anos.
Quem disputa e como será o leilão
Quatro grupos apresentaram propostas, segundo a secretaria responsável: Motiva, antiga CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos.
O leilão ocorre na sexta-feira, às 14h, na sede da B3, e definirá a vencedora pelo maior valor ofertado ao governo, que transferirá ao vencedor a administração de 520 quilômetros por 30 anos.
Em nota, o Governo de São Paulo destacou que a concessão foi estruturada com base em estudos técnicos de demanda, engenharia e segurança viária, e que as concessões no estado estão associadas a redução consistente de acidentes e mortes, observando que “não há meta contratual de redução de acidentes, uma vez que ocorrências de trânsito envolvem múltiplos fatores, especialmente o comportamento do condutor, que não é gerenciável pela concessionária“.
Sobre resultados históricos, o governo citou dados do próprio sistema de monitoramento, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa“, e afirmou que o contrato assegura padrões técnicos de qualidade e manutenção, sob fiscalização da Artesp.
