Rota Mogiana vai a leilão, 520 km concessionados por 30 anos com R$ 9,4 bi em obras, free-flow e corte inicial de até 29% nas tarifas
Leilão na B3 definirá quem assume 520 km da Rota Mogiana por 30 anos, com R$ 9,4 bilhões em obras, implementação do free-flow e redução inicial de até 29% nas tarifas
O leilão da concessão da Rota Mogiana ocorrerá nesta sexta, às 14h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, para definir a empresa que ficará com a administração de 520 quilômetros de rodovias estaduais por 30 anos.
O projeto prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos para duplicações, faixas adicionais, vias marginais, passarelas e implantação do sistema de cobrança automática free-flow, com promessa de redução inicial das tarifas.
Quatro grupos entregaram propostas e disputarão o certame, e o vencedor será o que oferecer o maior valor ao governo, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão envolve trechos que cruzam 22 municípios do interior paulista e, segundo o governo, devem beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas.
Segundo a proposta, “O projeto prevê que 520 quilômetros de rodovias estaduais passem à iniciativa privada por 30 anos”. Entre os municípios impactados estão Campinas, Limeira, Jaguariúna, Mogi Guaçu, Mogi Mirim e outros da região de Campinas.
Quatro grupos apresentaram propostas: Motiva, ex-CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado por Azevedo e Travassos. A sessão pública na B3 vai definir quem ficará responsável pelo contrato de 30 anos.
Principais obras e trechos incluídos
O pacote de intervenções listadas no projeto inclui duplicações e obras estruturantes para reduzir gargalos. Estão previstos, entre outros itens, “duplicações de mais de 217 quilômetros”, “138 quilômetros de faixas adicionais”, “86 quilômetros de vias marginais”, “58 novas passarelas para pedestres”, “129 novos dispositivos de interseção” e a “implementação do Sistema Automático Livre (Free Flow)”.
O edital reúne trechos hoje administrados pelo Estado e segmentos já sob concessão privada, unificando a operação, a manutenção e a cobrança ao longo do corredor rodoviário que liga diversas cidades do interior.
Pedágio free-flow, tarifas e impacto para o usuário
O governo do estado afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, além da implantação da cobrança proporcional pelo sistema free-flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido.
O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, alerta, no entanto, que embora haja redução inicial nas tarifas, “a concessão implica custo direto ao usuário ao longo do contrato, que é de 30 anos”.
Sobre os efeitos das obras na segurança, Creso observa que “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”. Ele também destaca desafio do free-flow com motoristas que não adotam o sistema, lembrando que “Com o free flow, ainda nós temos outra questão negativa, que são os motoristas que não querem usar o sistema automático. Inclusive, desde o primeiro sistema aqui no nosso Sudeste, se a gente pensar em termos da BR-101, onde a concessão naquele local colocou o free flow e nós temos um passivo sensível dos motoristas que não pagaram, com uma certa dificuldade de entender o sistema. Então, tem que, com o tempo, se adequar. É algo negativo também, que com o tempo pode minimizar”.
O governo afirma que o modelo se baseia no “princípio da justiça tarifária”, com cobrança proporcional ao uso, e ressalta resultados históricos de segurança nas estradas concedidas. “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa”, diz a nota oficial.
Fiscalização e próximos passos
A concessionária vencedora ficará responsável pelas obras previstas, pela manutenção da malha e pela operação do pedágio, sob fiscalização permanente da Artesp. O contrato tem prazo de 30 anos e promete investimentos escalonados ao longo desse período.
O resultado do leilão será conhecido na B3 ao final da sessão pública, e o novo modelo de cobrança com free-flow exigirá adaptação de usuários e fiscalização rigorosa para evitar inadimplência e garantir a efetividade das melhorias prometidas.
Mais informações e a lista completa de trechos e impactos foram divulgadas pelo g1.