Rota Mogiana vai a leilão, 520 km e R$ 9,4 bilhões em obras, concessão por 30 anos com pedágio free flow e redução de até 29% nas tarifas
Leilão na B3 vai escolher concessionária para 520 km por 30 anos, com previsão de R$ 9,4 bilhões em obras, duplicações, marginais e cobrança proporcional por trecho
A concessão da Rota Mogiana promete transformar a malha rodoviária de 22 municípios do interior de São Paulo, com obras de duplicação, faixas adicionais e o sistema de pedágio free flow.
A sessão pública será realizada na Bolsa de Valores de São Paulo, e quatro grupos já apresentaram propostas para assumir a operação por 30 anos, segundo informações recebidas pela Secretaria de Parcerias e Investimentos do estado.
O pacote prevê investimentos estimados em R$ 9,4 bilhões, obras em trechos hoje administrados pelo Estado e por concessionárias privadas, e início das operações com redução nas tarifas, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A disputa vai definir a empresa que administrará, por 30 anos, 520 quilômetros de rodovias estaduais, que passam por 22 municípios e atendem cerca de 2,3 milhões de pessoas.
Quatro grupos apresentaram propostas, Motiva, MC Brazil Concessões Rodoviárias, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, e vence quem oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as vias.
A vencedora ficará responsável pelas obras previstas, pela manutenção da malha e pela operação do pedágio, sob fiscalização da agência reguladora estadual, com obras que incluem mais de 217 quilômetros de duplicações e 138 quilômetros de faixas adicionais.
Quais rodovias e municípios serão impactados
O pacote unifica trechos hoje sob gestão do DER-SP e segmentos já concedidos, ampliando o corredor que abrange, entre outros municípios, Aguaí, Águas da Prata, Artur Nogueira, Campinas, Limeira, Mogi Guaçu e São João da Boa Vista.
Entre os trechos citados estão rodovias como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350, além de segmentos sob concessão atualmente, que serão incorporados ao novo contrato.
O projeto lista ainda 58 novas passarelas para pedestres, 129 novos dispositivos de interseção e implementação do Sistema Automático Livre, o free flow, para cobrança proporcional ao trecho percorrido.
Pedágio free flow, tarifas e impactos para o usuário
O Governo do Estado afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, e que a cobrança será proporcional ao trecho percorrido.
O modelo free flow elimina praças físicas e aumenta a fluidez, mas exige adaptação dos motoristas, e a falta de pagamento pode gerar multa e pontos na carteira, alerta a reportagem do g1 sobre o sistema.
O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, observa que a ampliação da pista muda a dinâmica dos acidentes, e afirma, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro“.
O especialista também pondera que, embora haja redução inicial nas tarifas, a concessão implica custo direto ao usuário ao longo do contrato, que é de 30 anos.
Resultados esperados e dados sobre segurança
Em nota, o Governo de SP destaca que o programa de concessões está associado à redução consistente de acidentes e mortes, e lembra que, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa“.
O contrato prevê padrões técnicos de qualidade e manutenção, fiscalização permanente da Artesp e metas de investimento para ampliar a capacidade das rodovias, com objetivo de reduzir gargalos e retenções históricas.
O leilão da Rota Mogiana segue na expectativa de que as obras melhorem a fluidez e a segurança, mas especialistas e autoridades lembram que mudanças requerem adaptação dos motoristas e acompanhamento constante ao longo dos 30 anos de contrato.