Leilão nesta sexta na B3 vai definir concessionária que administrará 520 km de rodovias, com investimentos e mudança no modelo de cobrança
O leilão da concessão da Rota Mogiana será realizado nesta sexta-feira, às 14h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, para definir a empresa que ficará responsável por 520 quilômetros de rodovias estaduais por 30 anos.
O projeto prevê cerca de R$ 9,4 bilhões em investimentos para duplicações, faixas adicionais, vias marginais e implantação do sistema de pedágio free flow, que cobra proporcionalmente o trecho percorrido.
Quatro grupos apresentaram propostas, e a vencedora assumirá operação, manutenção e obras sob fiscalização da agência reguladora estadual, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão da Rota Mogiana engloba trechos que cortam 22 municípios, sendo nove deles na região de Campinas, e tem público potencial estimado em 2,3 milhões de pessoas. Entre os municípios impactados estão Aguaí, Águas da Prata, Artur Nogueira, Cajuru, Campinas, Casa Branca, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itobi, Jaguariúna, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
O contrato terá duração de 30 anos, e o vencedor será o grupo que oferecer o maior valor ao estado pelo direito de administrar as rodovias, conforme informação divulgada pelo g1.
Trechos, obras previstas e metas
O pacote de intervenções inclui mais de 217 quilômetros de duplicações, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres, 129 novos dispositivos de interseção e a implementação do Sistema Automático Livre, conhecido como free flow.
Segundo o projeto apresentado pelo governo do estado, a intenção é ampliar a capacidade das rodovias e reduzir gargalos históricos, principalmente em pontos de retenção. A futura concessionária ficará responsável tanto por trechos hoje sob gestão do estado quanto por segmentos atualmente administrados pela iniciativa privada, unificando a operação e as obras.
O governo destacou que a concessão foi estruturada com base em estudos técnicos de demanda, engenharia e segurança viária, e que o contrato assegura padrões técnicos de qualidade e manutenção, sob fiscalização permanente da Artesp, conforme informação divulgada pelo g1.
Impactos na segurança e opiniões de especialistas
O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, aponta que duplicações tendem a aumentar a fluidez e reduzir o risco de colisões típicas de tráfego congestionado, e que “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro“.
Ele observa que vias mais fluidas podem aumentar acidentes por velocidade, mudando a natureza dos sinistros, e que a transformação exige adaptação no comportamento dos motoristas, conforme informação divulgada pelo g1.
O governo citou dados do Infosiga para justificar ganhos de segurança, afirmando, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa“, conforme informação divulgada pelo g1.
Apesar dos números, a nota oficial do estado também ressalta que “não há meta contratual de redução de acidentes, uma vez que ocorrências de trânsito envolvem múltiplos fatores, especialmente o comportamento do condutor, que não é gerenciável pela concessionária“, conforme informação divulgada pelo g1.
Pedágio free flow, tarifas e efeitos para o usuário
O modelo de cobrança proposto para a Rota Mogiana prevê a implantação do free flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido. O governo informa que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal.
O professor Creso Peixoto alerta, porém, que a modernização tecnológica exige adaptação dos usuários, e que há um passivo de inadimplência em experiências anteriores do free flow, afirmando, “Com o free flow, ainda nós temos outra questão negativa, que são os motoristas que não querem usar o sistema automático. Inclusive, desde o primeiro sistema aqui no nosso Sudeste, se a gente pensar em termos da BR-101, onde a concessão naquele local colocou o free flow e nós temos um passivo sensível dos motoristas que não pagaram, com uma certa dificuldade de entender o sistema. Então, tem que, com o tempo, se adequar. É algo negativo também, que com o tempo pode minimizar“, conforme informação divulgada pelo g1.
O especialista também pondera que, embora haja redução inicial nas tarifas, a concessão implica custo direto ao usuário ao longo do contrato de 30 anos, conforme informação divulgada pelo g1. O governo, por sua vez, defende o modelo com base no “princípio da justiça tarifária”, em que a manutenção e modernização estão vinculadas ao uso efetivo da via.
Quem disputa e próximos passos do leilão
Quatro grupos entregaram propostas para a Rota Mogiana, recebidas na terça-feira anterior ao leilão. São eles, Motiva, antiga CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelos grupos Azevedo e Travassos.
A sessão pública será realizada na B3 às 14h, e o resultado definirá quem assumirá a concessão pelos próximos 30 anos, com responsabilidade sobre obras, manutenção e operação do pedágio, conforme informação divulgada pelo g1.
Entre os trechos incluídos estão segmentos sob concessão estadual e rodovias já administradas pela iniciativa privada, que serão incorporadas ao novo contrato, tornando o corredor homogêneo para obras e cobrança ao usuário, conforme informação divulgada pelo g1.
Os interessados devem acompanhar a sessão na B3 e a publicação dos termos do contrato, que detalharão prazos, metas de obras e regras de fiscalização, considerando o impacto regional em cidades do interior paulista.
