Leilão na B3 nesta sexta definirá quem assumirá a Rota Mogiana por 30 anos, com implantação de pedágios free flow, duplicações e R$ 9,4 bilhões em obras, e expectativa de redução inicial nas tarifas
O governo de São Paulo levará a leilão, nesta sexta-feira, a concessão que reúne 520 quilômetros de rodovias estaduais no interior do estado para um contrato de 30 anos.
O certame será realizado na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, com a disputa entre quatro grupos que já entregaram propostas, e o projeto prevê investimentos robustos em duplicações, faixas adicionais e marginais.
O pacote do novo contrato inclui a adoção de pedágios no modelo free flow e promete redução inicial nas tarifas, com quedas de até 29% em algumas praças, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão vai transferir à iniciativa privada a administração de 520 quilômetros de rodovias estaduais por 30 anos, em trechos que cortam 22 municípios, entre eles Campinas, Limeira, Jaguariúna e Mogi Guaçu.
Quatro grupos apresentaram propostas, segundo a Secretaria de Parcerias e Investimentos de SP, são eles, Motiva, antiga CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos.
A vencedora ficará responsável por executar o plano de obras, manter a malha e operar o sistema de cobrança, sob fiscalização da agência reguladora estadual, com contrato que prevê metas técnicas e manutenção permanente.
Trechos incluídos e principais obras previstas
O projeto reúne trechos hoje sob gestão do Estado e segmentos já operados pela iniciativa privada, unificando o corredor rodoviário. Entre as intervenções previstas estão mais de 217 quilômetros de duplicações, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas e 129 novos dispositivos de interseção.
O investimento total estimado é de R$ 9,4 bilhões, direcionado para ampliar capacidade, reduzir gargalos históricos e modernizar trechos como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350.
O novo contrato também incorpora segmentos que hoje são operados pela Renovias e outros sob concessão privada, de forma que a futura concessionária passará a gerir um corredor contínuo entre diversas cidades do interior.
Pedágio free flow, tarifas e efeitos para o motorista
O governo estadual afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, além da implantação do sistema de cobrança proporcional pelo free flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido.
Especialistas apontam ganhos de fluidez com o fim das praças físicas de pedágio, mas alertam para desafios de adaptação dos usuários e riscos de inadimplência. Em reportagem anterior, o g1 explicou que a falta de pagamento no free flow pode resultar em multa e pontos na carteira, e para veículos com reboque a cobrança pode ser multiplicada.
O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, avalia que a modernização tecnológica tende a melhorar o tráfego, mas lembra que a concessão implica, ao longo do contrato, um custo direto ao usuário, mesmo quando há redução tarifária inicial.
Segurança, fiscalização e resultados esperados
O Governo de SP ressaltou que a estruturação da concessão se baseou em estudos de demanda, engenharia e segurança viária, e que as regras contratuais asseguram padrões técnicos e manutenção, com fiscalização da Artesp.
Quanto ao impacto sobre acidentes, a administração estadual citou dados do Infosiga, segundo os quais, “nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa”.
Para especialistas, as duplicações e a eliminação de pontos de estrangulamento tendem a aumentar a fluidez e reduzir retenções, o que muda a dinâmica dos acidentes, reduzindo colisões por proximidade e andando e parando, e podendo, ao mesmo tempo, aumentar ocorrências associadas à velocidade.
Com o leilão marcado para as 14h na B3, quem oferecer o maior valor pelo direito de administrar o corredor assumirá a execução das obras e a operação do modelo de pedágio free flow, em um contrato com impactos diretos sobre a mobilidade e os custos para usuários ao longo das próximas três décadas.
