Senatran lança manual da CNH e define como ficará a baliza na prova prática da CNH, autoriza carros automáticos e lista estados que já aboliram a manobra
Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular uniformiza regras da prova prática, afirma que a baliza na prova prática da CNH deixou de ser etapa obrigatória, e detalha critérios de avaliação
O governo federal publicou um manual que muda a forma como a prova prática da CNH será aplicada em todo o país.
O documento, chamado Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, pretende alinhar a avaliação à realidade do trânsito brasileiro e detalha o que será observado no exame, como atenção, leitura do ambiente e controle emocional.
Conforme informação divulgada pelo g1, a Senatran diz que a baliza, como manobra isolada, “deixou de ser uma etapa obrigatória da prova prática”.
O que muda na avaliação e o papel da baliza
Segundo o manual, a avaliação “deixa de ser sobre uma manobra específica, feita em um espaço à parte e pouco representativa do dia a dia, e passa a observar o condutor em situação real de tráfego”. A ideia é priorizar o comportamento ao volante em vez da memorização de movimentos.
Apesar disso, o texto informa que “O que permanece [sobre a avaliação da baliza] é a finalização do percurso, momento em que o candidato deverá estacionar o veículo”, portanto, o estacionamento no fim do exame continua sendo observado.
Na prática, a proposta busca avaliar interação com outros veículos, pedestres e ciclistas, além do respeito às regras de trânsito e ao próprio controle emocional do candidato.
Estados que já deixaram de exigir a baliza e casos específicos
Ao todo, 10 estados e o Distrito Federal já não exigem a baliza na prova prática, incluindo São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe e o Distrito Federal, que deixou de aplicar o teste em 2004.
O g1 apurou que, em Mato Grosso, a baliza deixou de ser obrigatória em janeiro, mas a mudança ocorre de forma gradual até 10 de fevereiro. Vários Detrans declararam que aguardavam a publicação do manual antes de ajustar procedimentos locais.
Alguns Detrans, como Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina informaram ao g1 que esperavam o manual para definir mudanças nas regras.
Outras mudanças, dados sobre carros automáticos e críticas
O Detran de São Paulo também passou a permitir o uso de veículos automáticos na prova prática, medida que amplia opções para candidatos. Segundo o Inmetro, o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular aponta que apenas 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual, e que esse total representa 15,7% do mercado.
A mudança divide especialistas. A advogada especialista em direito de trânsito Laura Diniz afirma, “Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo”.
Por outro lado, a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina disse, “Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”. Ela destaca preocupação com outras alterações, como redução de aulas práticas e fim da obrigatoriedade da autoescola.
O que observar nos próximos passos
Com o manual, a avaliação prática deve se tornar mais padronizada, mas a adaptação local ficará a cargo dos Detrans, que podem ajustar rotinas e critérios. Candidatos e instrutores precisarão acompanhar as normas estaduais enquanto o processo é implantado.
Em resumo, a baliza na prova prática da CNH deixa de ser uma etapa obrigatória isolada, a avaliação passa a focar comportamento em via pública, e outras mudanças, como uso de carros automáticos, chegam junto com o novo manual, conforme informação divulgada pelo g1.