Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular detalha avaliação em via pública, explica quando a baliza será exigida e como a prova prática da CNH será aplicada nos estados
O Senatran publicou o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, o MBEDV, com mudanças na forma de avaliar candidatos na prova prática da CNH, alinhando o exame à rotina do trânsito.
Entre as alterações, a instituição afirma que a baliza “deixou de ser uma etapa obrigatória da prova prática”, e que a avaliação agora foca no comportamento em via pública.
A proposta é observar o condutor em situações reais de tráfego, em vez de testar uma manobra isolada, segundo o documento.
conforme informação divulgada pelo g1
O que diz o manual e como muda a avaliação
Segundo o texto do MBEDV, a avaliação passa a priorizar a leitura do ambiente, a atenção e a interação com outros usuários da via. Na descrição, o manual afirma, “Um trajeto em via pública permite avaliar atenção, leitura do ambiente, respeito às regras, interação com outros veículos, pedestres e ciclistas, além do controle emocional. O foco deixa de ser a memorização de movimentos e passa a ser o comportamento ao volante, que é o que efetivamente impacta a segurança no trânsito”.
O documento também esclarece o papel da baliza, dizendo que “O que permanece [sobre a avaliação da baliza] é a finalização do percurso, momento em que o candidato deverá estacionar o veículo”.
Estados que já eliminaram a baliza e cronograma
Quatro estados anunciaram recentemente a retirada da baliza das provas, e, conforme apuração, Sergipe também derrubou a obrigatoriedade nesta sexta-feira, 30. Em São Paulo, a obrigatoriedade foi retirada na segunda-feira, 26, e Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também adotaram a mudança.
O g1 consultou os 27 Detrans do país. Detrans do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina informaram ao g1 que aguardavam a publicação do manual antes de realizar qualquer ajuste.
O tema já atingiu dez estados que não exigem mais a baliza na prova prática, e a previsão é que esse número chegue a 11 em fevereiro, com mudanças graduais, como no caso de Mato Grosso, onde a retirada começou em janeiro e ocorre de forma gradual até 10 de fevereiro. O Distrito Federal, por exemplo, deixou de aplicar o teste em 2004.
São Paulo, carros automáticos e dados sobre o parque
Além da baliza, o Detran-SP também passou a permitir o uso de veículos automáticos na prova prática, medida que amplia as possibilidades para candidatos e reflete a presença crescente desses carros na frota brasileira.
O Inmetro, por meio do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, aponta que “apenas 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual. Esse total representa 15,7% de todos os veículos, importados ou fabricados no país, comercializados no Brasil”.
Repercussão entre especialistas e impactos na formação
A mudança divide especialistas. Ao g1, a especialista em direito de trânsito Laura Diniz afirmou, “Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo”.
Laura também ponderou que “melhoras no processo de habilitação são favoráveis, mas a retirada de etapas essenciais sem que haja uma compensação efetiva na formação prática do condutor pode ser prejudicial a longo prazo”.
Por outro lado, a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina disse ao g1, “Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”. Ela destacou preocupação com outras alterações em curso, como redução das aulas práticas e o fim da obrigatoriedade da autoescola.
Com a publicação do MBEDV, a expectativa é que os Detrans tenham orientação uniforme, mas a adoção das mudanças depende de calendários locais e ajustes operacionais. Enquanto isso, candidatos e autoescolas terão de acompanhar as definições de cada estado sobre a aplicação da prova prática da CNH, e sobre quando e como a baliza poderá ser exigida como etapa final do percurso.
