Senatran publica manual da prova prática da CNH, baliza deixa de ser etapa obrigatória, e nova regra nacional prioriza comportamento ao volante
Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular define critérios nacionais para a prova prática, esclarece avaliação da baliza, e permite mudanças como uso de automáticos em São Paulo
A Secretaria Nacional de Trânsito, Senatran, lançou neste domingo, 1º, o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que estabelece regras nacionais para a prova prática de obtenção da CNH.
O documento busca alinhar a avaliação à realidade do tráfego, mudando o foco da memorização de manobras para o comportamento do condutor em via pública, e define como será avaliado o uso da baliza.
Segundo o material, o exame de baliza “deixou de ser uma etapa obrigatória da prova prática”, e a avaliação passará a observar o candidato em situação real de tráfego, com a finalização do percurso incluindo o estacionamento do veículo, conforme informação divulgada pelo g1.
O que muda na avaliação prática
O novo manual detalha critérios de avaliação e estabelece procedimentos uniformes para os exames em todo o país. A principal mudança é a substituição do teste da baliza como manobra isolada por uma observação do candidato em trajeto por via pública, onde serão analisados atenção, leitura do ambiente e interação com outros usuários.
Conforme o texto, a avaliação “deixa de ser sobre uma manobra específica, feita em um espaço à parte e pouco representativa do dia a dia, e passa a observar o condutor em situação real de tráfego”, o que, segundo o órgão, privilegia comportamento e segurança.
Baliza, número de estados e a transição
O tema não é totalmente novo, pois já existem unidades da federação que dispensavam a manobra. “O tema parece novidade, mas já são 10 estados brasileiros que não exigem a baliza na prova prática”, informa a apuração feita pelo g1.
O Distrito Federal, por exemplo, deixou de aplicar o teste em 2004. Mato Grosso retirou a obrigatoriedade em janeiro, com transição até 10 de fevereiro. Estados como São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também anunciaram mudanças recentes.
Permissão para carros automáticos e dados sobre frota
Além das regras sobre a baliza, o Detran de São Paulo passou a permitir que candidatos utilizem veículos automáticos na prova prática, amplando as possibilidades para os candidatos.
O levantamento do Inmetro, citado no manual, aponta que “apenas 121 dos 769 modelos e versões de carros vendidos no Brasil têm câmbio manual”. “Esse total representa 15,7% de todos os veículos, importados ou fabricados no país, comercializados no Brasil”, números que sustentam a adaptação das regras à frota atual.
Especialistas divergem sobre fim da baliza
Especialistas consultados manifestam posições opostas. Ao g1, a especialista em direito de trânsito Laura Diniz afirmou que a mudança não é positiva, e disse, “Estacionar corretamente é uma situação cotidiana para qualquer motorista e, muitas vezes, um fator determinante para a fluidez e a segurança do tráfego. Ao retirar essa etapa do exame, corre-se o risco de habilitar condutores que ainda não possuem domínio suficiente do veículo”.
Laura completou, “melhoras no processo de habilitação são favoráveis, mas a retirada de etapas essenciais sem que haja uma compensação efetiva na formação prática do condutor pode ser prejudicial a longo prazo”.
Por outro lado, a psicóloga especialista em trânsito Cecília Bellina declarou que não é contra nem a favor da retirada da baliza, e alertou para o ritmo das mudanças, “Eu não sou nem contra nem a favor da retirada da baliza. Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”.
O Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular entra agora como referência nacional, e cada Detran deverá ajustar rotinas e prazos para implementar as novas regras, enquanto especialistas e autoridades acompanham os efeitos sobre a formação de novos motoristas.