Shein é alvo de investigação da UE por venda de produtos ilegais e design viciante, Comissão avalia cumprimento da Lei de Serviços Digitais e recomendações
Comissão Europeia abre investigação formal sobre a Shein, por suposta venda de produtos proibidos e por mecanismos de recompensa que podem afetar o bem-estar dos usuários, com base na Lei de Serviços Digitais
A União Europeia iniciou uma investigação formal sobre a varejista online chinesa Shein, focada na venda de produtos ilegais e no possível design viciante da plataforma.
O inquérito se apoia na Lei de Serviços Digitais, que exige que plataformas digitais atuem para combater conteúdos ilegais e práticas prejudiciais.
As providências decorrem de alertas anteriores, incluindo pedido da França sobre venda de bonecas sexuais com aparência infantil, e de sinais de práticas que podem afetar o bem-estar dos usuários, conforme informação divulgada pelo g1.
O que motivou a investigação
A investigação foi desencadeada após a França ter pedido, em novembro, que a Comissão Europeia reprimisse a venda de bonecas sexuais com aparência infantil na plataforma da Shein.
Em resposta, a empresa disse ter interrompido a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo.
A ação também reflete preocupações mais amplas com o fluxo de produtos chineses baratos para o mercado europeu, caso da Shein e da rival Temu, que passaram a ser símbolos dessas apreensões.
O que a UE vai analisar
A Comissão informou que examinará os sistemas que a Shein usa para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais de abuso sexual infantil.
Outra frente de apuração é o design viciante da plataforma, por exemplo, a concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento, que pode prejudicar o bem-estar dos usuários.
A transparência dos sistemas de recomendação, usados para propor conteúdos e produtos, será igualmente alvo de escrutínio.
Posição da Shein e medidas já adotadas
A Shein afirmou que cooperará com a Comissão Europeia e que investiu em medidas para reforçar a conformidade com a legislação do bloco.
Entre as ações citadas pela empresa estão avaliações de risco sistêmico, estruturas de mitigação e o reforço da proteção de usuários mais jovens.
A empresa também disse ter acelerado a implementação de salvaguardas em torno de produtos com restrição de idade, incluindo verificações de idade para impedir que menores vejam ou comprem itens restritos.
Reação da Comissão e próximos passos
Em comunicado, a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade“.
A investigação formal deve detalhar se as medidas já adotadas pela Shein são suficientes e se procedimentos internos, de moderação e de transparência atendem às exigências do bloco.
O processo pode resultar em exigências adicionais de conformidade, multas ou outras sanções, dependendo das conclusões da Comissão.
O caso reafirma o foco europeu em plataformas digitais, na proteção de consumidores e na necessidade de maior transparência sobre algoritmos e práticas comerciais online, e está em curso conforme informação divulgada pelo g1.