Shein investigada pela UE por venda de produtos ilegais e design viciante, apuração sobre bonecas sexuais, algoritmos e cumprimento da Lei dos Serviços Digitais

A investigação da UE vai analisar se a Shein limitou vendas de produtos ilegais, conteúdos de abuso sexual infantil e práticas de recomendação que podem afetar o bem-estar dos usuários

A Comissão Europeia abriu uma investigação formal contra a Shein, por suspeitas de venda de produtos ilegais e por práticas de design que podem ser consideradas viciantes. A ação ocorre no âmbito da Lei dos Serviços Digitais, que exige que plataformas atuem para combater conteúdos ilegais e prejudiciais.

As preocupações começaram após a França pedir medidas contra a oferta de bonecas sexuais com aparência infantil na plataforma. Desde então, a Shein informou que interrompeu a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo.

A apuração também avaliará os sistemas de recomendação e mecanismos de recompensa da Shein, que podem impactar o bem-estar dos usuários, além das ferramentas para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo materiais de abuso sexual infantil, conforme informação divulgada pelo g1

O que a UE quer apurar

A investigação se baseia na Lei dos Serviços Digitais, e vai avaliar se a Shein cumpriu suas responsabilidades em relação à segurança dos consumidores e à mitigação de riscos. A Comissão quer verificar se os controles da empresa são eficazes para impedir a oferta de produtos proibidos.

A apuração também focará no design da plataforma, por exemplo, na concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento, práticas que a UE diz poder ter impacto negativo no bem-estar dos usuários. A transparência dos sistemas de recomendação usados para propor conteúdos e produtos será alvo de escrutínio.

Em nota, a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”, disse a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em um comunicado.

Resposta e medidas apresentadas pela Shein

A Shein declarou que vai cooperar com a investigação da UE e destacou investimentos para reforçar a conformidade com a legislação europeia, incluindo avaliações de risco sistêmico e estruturas de mitigação, e o reforço da proteção de usuários mais jovens.

A empresa também afirmou, “Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade”, informou a plataforma, citando medidas de verificação de idade para impedir que menores visualizem ou comprem conteúdos e produtos com restrição de idade.

Contexto mais amplo e implicações para o mercado

A ação eleva o escrutínio sobre varejistas online de baixo custo vindos da China, como Shein e Temu, que se tornaram símbolos das preocupações sobre o fluxo de produtos baratos para a Europa. Reguladores europeus buscam garantir que essas plataformas adotem controles adequados.

Se a investigação identificar falhas, a Comissão Europeia pode determinar medidas corretivas, incluindo multas e exigências operacionais, conforme previsto na Lei dos Serviços Digitais. A apuração reforça o papel da UE em fiscalizar a segurança digital dos consumidores.