Shein investigada pela UE por venda de produtos ilegais e design viciante, Comissão Europeia vai apurar recomendações, recompensas e proteção de menores sob a Lei dos Serviços Digitais
Investigação foca na Shein, na venda de itens proibidos e no design que pode criar dependência, incluindo pontos e recompensas e na transparência dos algoritmos usados pela plataforma
A União Europeia abriu uma investigação formal sobre a varejista online chinesa Shein por venda de produtos ilegais e por preocupações relacionadas ao design potencialmente viciante da plataforma.
A apuração é feita sob a Lei dos Serviços Digitais, que exige que plataformas online atuem para combater conteúdos ilegais e prejudiciais, e pode examinar desde a oferta de produtos proibidos até os sistemas de recomendação.
O processo vai avaliar se as ferramentas e regras da Shein na UE limitam efetivamente riscos, especialmente para usuários jovens, e se a empresa cumpre suas responsabilidades legais, conforme informação divulgada pelo g1.
O que a investigação vai buscar
A Comissão Europeia disse que investigaria os sistemas que a Shein implementou na UE para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais de abuso sexual infantil.
Além disso, a apuração também se concentrará no design viciante da Shein, incluindo a concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento, que podem ter um impacto negativo no bem-estar dos usuários, e na transparência dos sistemas de recomendação.
Contexto e gatilhos da ação
A decisão da UE foi motivada em parte por alertas da França sobre a venda de bonecas sexuais com aparência infantil na plataforma, o que levou a autoridades francesas a pedir intervenção em novembro do ano passado.
A Shein interrompeu a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo, e a investigação amplia o escrutínio sobre o fluxo de produtos chineses baratos para a Europa.
Posição da Shein e citações oficiais
A empresa afirmou que continuará a cooperar com o órgão regulador da UE e que investiu significativamente em medidas para reforçar a conformidade com a legislação da UE, incluindo a realização de avaliações de risco sistêmico e estruturas de mitigação, e o reforço da proteção dos usuários mais jovens.
Sobre medidas concretas, a Shein declarou, “Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade”, incluindo medidas de verificação de idade para impedir que menores visualizem ou comprem conteúdo e produtos com restrição de idade.
Do lado institucional, Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da UE, afirmou, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”.
Possíveis consequências e impactos
A investigação pode resultar em exigência de mudanças nas práticas da Shein na UE, multas ou outras sanções, caso sejam constatadas falhas no cumprimento da Lei dos Serviços Digitais.
O caso também sinaliza maior vigilância sobre plataformas globais de comércio eletrônico, e reforça a tendência de autoridades europeias em exigir mais transparência sobre algoritmos e mecanismos de engajamento que afetam o bem-estar dos usuários.