A investigação da UE sobre a Shein vai analisar se a plataforma cumpriu a Lei de Serviços Digitais ao limitar produtos ilegais, conteúdo prejudicial e mecanismos que podem viciar usuários
A União Europeia abriu uma investigação formal contra a varejista online chinesa Shein, por suspeitas de comercialização de produtos ilegais e por preocupações sobre o chamado design viciante da plataforma.
A apuração se baseia na Lei de Serviços Digitais, que exige que plataformas digitais atuem para prevenir conteúdos e bens ilegais, proteger o bem-estar dos usuários e dar transparência sobre os algoritmos que usam.
A decisão da Comissão Europeia segue pedido da França sobre venda de bonecas sexuais com aparência infantil, e a Shein afirma que interrompeu vendas e vai cooperar com os reguladores, conforme informação divulgada pelo g1.
O que a investigação vai examinar
A apuração vai avaliar os sistemas que a Shein implementou na União Europeia para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais de abuso sexual infantil.
Além disso, serão investigados elementos do design viciante, por exemplo, a concessão de pontos ou recompensas por engajamento que podem afetar negativamente o bem-estar dos usuários.
A transparência dos sistemas de recomendação da plataforma, usados para propor conteúdos e produtos aos consumidores, também será alvo de escrutínio pela Comissão Europeia.
Posicionamento da Shein e medidas anunciadas
A empresa declarou que vai cooperar com o órgão regulador da UE e que investiu em medidas para reforçar a conformidade com as regras do bloco.
A Shein disse ter realizado avaliações de risco sistêmico e ter reforçado a proteção de usuários mais jovens, incluindo o aprimoramento de ferramentas de detecção e a aceleração de salvaguardas em torno de produtos com restrição de idade.
Segundo reportagem, “a Shein interrompeu a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo”, medida que antecede a abertura da investigação.
Reações da Comissão Europeia
A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”.
A Comissão sinalizou a possibilidade de abrir uma investigação no mês anterior e agora deve aprofundar a análise das práticas da Shein na União Europeia, com foco em conformidade normativa e proteção de menores.
Impactos no mercado e próximos passos
A apuração aumenta o escrutínio sobre varejistas digitais de baixo custo que dominam o fluxo de produtos importados para a Europa, como Shein e Temu, e pode resultar em exigências de mudanças operacionais, multas ou medidas corretivas.
Nos próximos meses, a Comissão Europeia deve pedir documentos e evidências à empresa, avaliar as respostas e decidir se impõe sanções ou medidas obrigatórias para garantir cumprimento da Lei de Serviços Digitais.
Consumidores e varejistas devem acompanhar a evolução do caso, que pode redefinir como plataformas gerenciam conteúdos, produtos restritos e mecanismos de recomendação na União Europeia.
