Comissão Europeia vai investigar se a Shein permitiu venda de produtos proibidos, incluindo bonecas sexuais com aparência infantil, e se o design da plataforma cria padrões de uso prejudiciais
A União Europeia abriu uma investigação formal contra a varejista online chinesa Shein, por indícios de venda de produtos ilegais e por preocupações sobre elementos do design da plataforma que podem ser viciante.
A ação aumenta o escrutínio sob a Lei dos Serviços Digitais, que exige que grandes plataformas atuem para combater conteúdos ilegais e proteger os usuários.
A decisão ocorre depois de a França ter pedido repressão à venda de bonecas sexuais com aparência infantil na plataforma, e após a Shein ter informado que cessou a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo, conforme informação divulgada pelo g1.
O que a investigação vai avaliar
A Comissão Europeia informou que examinará os sistemas que a Shein implementou na UE para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo a possibilidade de presença de materiais de abuso sexual infantil.
Além disso, a apuração abrangerá o design viciante da plataforma, por exemplo, a concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento, que podem ter impacto negativo no bem-estar dos usuários.
A transparência dos sistemas de recomendação usados para propor conteúdos e produtos aos consumidores também será alvo de escrutínio pela Comissão.
Posicionamento da União Europeia
A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade“, segundo comunicado da Comissão.
A declaração ressalta que a lei fornece bases para exigir mudanças em plataformas que não protejam usuários adequadamente.
Resposta e medidas da Shein
A Shein declarou que colaborará com o órgão regulador da UE e que investiu para reforçar a conformidade com a legislação europeia, inclusive com avaliações de risco sistêmico e estruturas de mitigação.
A empresa afirmou também que acelerou a implementação de salvaguardas em torno de produtos com restrição de idade, incluindo medidas de verificação de idade para impedir que menores visualizem ou comprem conteúdo e produtos com restrição de idade.
Impacto para consumidores e plataformas
A investigação coloca em foco preocupações mais amplas sobre o fluxo de produtos baratos para a Europa, e sobre como mecanismos de recomendação e recompensas podem afetar hábitos de consumo e bem-estar, especialmente de jovens.
Se a Comissão identificar falhas, a Shein pode ser obrigada a adotar mudanças técnicas e operacionais, e a responder por violações à Lei dos Serviços Digitais, aumentando a pressão regulatória sobre outras plataformas com modelos semelhantes.
