Tribunal militar decide se condenados por tentativa de golpe são indignos do oficialato, com foco em antecedentes de Bolsonaro e em ataques atribuídos a Braga Netto
O julgamento no Superior Tribunal Militar, sobre oficiais condenados por tentativa de golpe contra o STF, é visto como imprevisível, mas dois réus concentram atenção por agravantes que podem pesar na decisão.
No caso de Jair Bolsonaro, ministros e especialistas lembram processos anteriores no STM, entre 1987 e 1988, quando houve condenação em primeira instância e depois absolvição por maioria no tribunal militar.
A situação de Walter Braga Netto é marcada por mensagens e documentos que mostram tentativas de mobilizar militares do alto comando para reverter o resultado da eleição de 2022, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que os antecedentes de Bolsonaro importam
Para integrantes do tribunal militar, o histórico processual pode influenciar a avaliação sobre perda de patente e indignidade para o oficialato, sobretudo quando já houve apuração anterior. A referência é direta ao caso dos anos 1987 e 1988, e à percepção de repetição.
O professor da UFRJ e historiador Carlos Fico afirmou ao blog, “Antecedentes pesam na análise dos ministros militares”, e, sobre a sensação entre julgadores, “Sempre existe a aura de ser ‘uma segunda vez’”, segundo relatos obtidos pela reportagem.
Braga Netto, as mensagens e o desgaste na imagem com as Forças Armadas
As evidências levantadas pelos investigadores apontam que houve coordenação de ataques a integrantes do alto comando das Forças Armadas, com objetivo de angariar apoio para a tentativa de reverter o resultado eleitoral.
Esse padrão de atos, conforme descrito nas investigações citadas pela reportagem, complexifica a defesa, porque sugere esforço organizado contra a hierarquia e a ordem institucional, elementos que os ministros do STM tendem a avaliar com rigor.
Outros réus e fatores humanos que influenciam a decisão
No tribunal, ministros devem considerar também aspectos pessoais e institucionais ao julgar ex-comandantes e oficiais, como a idade, a saúde e relações de coleguismo entre pares, fatores que aparecem nos relatos sobre Augusto Heleno e Almir Garnier.
O caso de Mauro Cid foi citado como distinto, porque sua pena, reduzida por acordo de colaboração, ficou em faixa que não leva à análise do STM, enquanto os demais, condenados em última instância por ataque à democracia e tentativa de golpe, motivam a avaliação sobre sua dignidade como oficiais.
O que está em jogo no veredicto do STM
Em tese, a decisão do tribunal militar é sobre se aqueles condenados são ou não dignos do oficialato, como reação às condenações por crimes graves. Para ministros, será preciso fundamentar por que, apesar das condenações, alguém deveria manter patente e prerrogativas, ou então determinar a perda.
O julgamento combina elementos jurídicos, disciplina militar e avaliação de comportamento institucional, e, segundo as fontes consultadas, os agravantes associados a Bolsonaro e a Braga Netto tornam o resultado mais desfavorável para eles aos olhos de parte do tribunal.
