Tarifaço de Trump na Justiça, risco de devolver centenas de bilhões e limites ao poder presidencial, como decisão da Suprema Corte pode impactar EUA e Brasil
Decisão sobre o tarifaço deve ser anunciada nos próximos dias, pode forçar devolução de bilhões, e vai definir se o presidente pode impor tarifas sem aval do Congresso
O caso do tarifaço do presidente Donald Trump está perto de um desfecho na Suprema Corte dos Estados Unidos, e a decisão pode ter consequências econômicas e políticas de grande alcance.
Se a Corte declarar as tarifas ilegais, o governo americano pode ser obrigado a devolver parte dos valores arrecadados, algo que o próprio Trump reconheceu como um risco. A disputa judicial já se arrasta desde meados de 2025.
Em coletiva na Casa Branca, Trump afirmou que não sabe como a Suprema Corte vai decidir, e defendeu a legalidade das medidas enquanto critica a comunicação de seu governo, conforme informação divulgada pelo g1
O que disse Trump
Na entrevista, o presidente afirmou, literalmente, “Não sei o que a Suprema Corte vai fazer”, e acrescentou que acredita que as tarifas foram impostas legalmente, e que seria difícil devolver os valores já arrecadados “sem prejudicar muita gente”.
Trump também reclamou da forma como seus resultados econômicos têm sido divulgados, dizendo, “Talvez eu tenha uma equipe de relações públicas ruim, mas não estamos conseguindo transmitir a mensagem”.
Em outra declaração pública citada pelo g1, o presidente escreveu que, se a decisão de instância inferior fosse mantida, “Se essa decisão fosse mantida, ela literalmente destruiria os Estados Unidos, (…) Todos devemos lembrar que as TARIFAS são a melhor ferramenta para ajudar nossos trabalhadores e apoiar empresas que produzem excelentes produtos FEITOS NOS EUA”.
O que está em jogo na Suprema Corte
A análise no tribunal supremo avalia se Trump extrapolou sua autoridade ao impor a maior parte das taxas globais com base em uma lei federal de 1977, originalmente prevista para situações de emergência.
O recurso do Departamento de Justiça questiona decisão de um tribunal de apelações que considerou ilegal a maioria das tarifas. A Corte pode, nos próximos dias, confirmar ou derrubar esse entendimento, e assim definir limites ao poder presidencial sem o aval do Congresso.
Impactos econômicos e práticos
Além de derrubar as taxas, uma decisão contrária ao governo pode obrigar os EUA a devolver parte dos bilhões arrecadados com as tarifas, que funcionam como impostos sobre importações.
Dados oficiais citados pelo g1 mostram que “a inflação americana tem oscilado em torno de 3% neste segundo mandato de Trump e permanece acima da meta de 2% do Federal Reserve (Fed), o banco central dos EUA”, uma variável que pode influenciar o debate sobre custos e benefícios das tarifas.
Analistas também apontam que a manutenção ou suspensão do tarifaço influenciará negociações comerciais com países exportadores, incluindo o Brasil, e pode alterar projeções de arrecadação e balanços do comércio internacional.
O caminho processual e as possíveis consequências
A Suprema Corte decidiu em setembro analisar o caso, depois que o governo recorreu da decisão de apelação. Durante as sustentações orais, em novembro, os juízes levantaram dúvidas sobre a legalidade das taxas, e o debate indicou uma possível divisão entre conservadores e liberais.
Se a Corte confirmar que as tarifas foram impostas sem respaldo legal, a política comercial do segundo mandato de Trump pode sofrer mudanças profundas, e o governo pode enfrentar pedidos de ressarcimento bilionários, com impacto em empresas e consumidores.
Enquanto isso, o governo defende que as cobranças foram uma ferramenta necessária para proteger trabalhadores e indústrias americanas, e aguarda a decisão que deve chegar nos próximos dias.