Tarifaço de Trump pode obrigar EUA a devolver bilhões se Suprema Corte declarar ilegal, entenda o risco financeiro e político do caso
Trump afirmou que os EUA podem ter que devolver centenas de bilhões se perderem ação sobre o tarifaço de Trump, enquanto Corte avalia limites do poder presidencial
O presidente Donald Trump disse não saber qual será o resultado da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre a legalidade do aumento amplo de tarifas que impôs, mas alertou para um risco financeiro enorme caso o governo perca a ação judicial.
Trump afirmou que as tarifas foram aplicadas legalmente e que seria difícil devolver os valores já arrecadados sem prejudicar muita gente, e ressaltou a importância das taxas para proteger a indústria americana.
As declarações foram dadas em coletiva na Casa Branca ao completar um ano do seu segundo mandato, e a decisão da Corte pode sair nos próximos dias, conforme informação divulgada pelo g1
O que a Suprema Corte analisa
A Corte examina recurso do Departamento de Justiça contra uma decisão de instância inferior que considerou que o presidente extrapolou sua autoridade ao impor a maioria das taxas globais com base em uma lei federal de 1977, prevista para emergências nacionais.
Em 5 de novembro, durante as sustentações orais, os juízes levantaram dúvidas sobre a legalidade do movimento, em um debate que durou mais de 2h30. A disputa, que se arrasta desde o meio de 2025, deve definir os limites do poder executivo sem aval do Congresso.
Especialistas e empresas questionaram a base legal do tarifaço de Trump, e 12 estados, a maioria administrada por democratas, também entraram com ações contra as taxas.
Riscos financeiros, devolução de tarifas e impacto econômico
Se a Suprema Corte declarar as tarifas ilegais, além de suspender as cobranças, o governo americano pode ser obrigado a devolver parte dos bilhões arrecadados, porque as tarifas funcionam como impostos sobre importações.
O processo envolve trilhões de dólares em receitas previstas ao longo da próxima década, e uma decisão contrária ao governo pode gerar reembolsos massivos e impacto nos cofres públicos e nas cadeias comerciais globais.
Trump advertiu sobre esse custo, ao afirmar, “Não sei o que a Suprema Corte vai fazer”, e acrescentou que seria difícil devolver os valores sem causar danos, destacando seu esforço em usar tarifas como ferramenta para proteger trabalhadores e indústrias americanas.
Reações de Trump e efeitos políticos
O republicano criticou a decisão do tribunal de apelações que considerou ilegais a maior parte das tarifas, classificando o órgão como “altamente partidário” e buscando apoio da Suprema Corte para manter a taxação.
Em outra declaração, Trump disse, “Os números que herdamos estavam muito altos. Agora reduzimos quase todos significativamente”, e acrescentou, “Talvez eu tenha uma equipe de relações públicas ruim, mas não estamos conseguindo transmitir a mensagem”.
Em agosto de 2025 ele também publicou, “Se essa decisão fosse mantida, ela literalmente destruiria os Estados Unidos. (…) Todos devemos lembrar que as TARIFAS são a melhor ferramenta para ajudar nossos trabalhadores e apoiar empresas que produzem excelentes produtos FEITOS NOS EUA”.
Possíveis consequências internacionais
Uma decisão que limite o poder presidencial sobre tarifas pode afetar medidas aplicadas contra países exportadores, incluindo o Brasil, e alterar a estratégia de pressão econômica adotada pela Casa Branca no segundo mandato de Trump.
Enquanto o tribunal, que possui maioria conservadora de 6 a 3, analisa a questão, mercados e parceiros comerciais observam os desdobramentos, porque a decisão deve definir até onde o presidente pode agir sem o aval do Congresso.
O veredito pode sair em poucos dias, e, dependendo do resultado, o tarifaço de Trump pode ser confirmado, reformulado ou revertido, com consequências diretas para empresas, consumidores e políticas comerciais internacionais.