Medida abre caminho para punições comerciais a quem, direta ou indiretamente, venda ou forneça petróleo à ilha, com justificativa em segurança nacional e política externa
O presidente dos Estados Unidos assinou uma ordem executiva que declara emergência em relação a Cuba e cria um mecanismo para aplicar tarifas a países que vendam ou forneçam petróleo à ilha.
A ação, anunciada nesta terça-feira, prevê que as taxas poderão incidir sobre produtos importados de países que abasteçam Cuba, com base em avaliações de segurança nacional e política externa.
A ordem cita também alegações sobre vínculos do governo cubano com países e grupos considerados hostis pelos EUA e enumera preocupações sobre direitos humanos e estabilização regional, conforme informação divulgada pelo g1
Como funcionam as tarifas e quem decide
As tarifas não são automáticas, o que significa que o governo americano ainda precisa identificar alvos e definir níveis de punição. Segundo o texto, o Departamento de Comércio ficará responsável por identificar os países que fornecem petróleo a Cuba, enquanto o Departamento de Estado decidirá se e em que nível as tarifas serão aplicadas.
A medida entrou em vigor na quinta-feira seguinte à assinatura e o texto prevê que os EUA poderão endurecer ações caso países afetados reajam ou adotem retaliações.
Acusações citadas na ordem e citação do governo
O documento do governo americano menciona alegadas conexões entre Havana e atores como Rússia, China e Irã, além de grupos como Hamas e Hezbollah, classificados por Washington como terroristas.
O texto também afirma violações de direitos humanos e ações que, segundo o governo, desestabilizam a região, e inclui a passagem, em português, “Os Estados Unidos têm tolerância zero para as atrocidades do regime comunista cubano e agirão para proteger a política externa, a segurança nacional e os interesses nacionais”.
Contexto político e antecedentes
O endurecimento do discurso contra Cuba ganhou força no governo desde o início do ano, após uma operação americana para capturar Nicolás Maduro na Venezuela, que era até então um dos principais fornecedores de petróleo para Havana.
Em 23 de janeiro, o site Politico revelou que o presidente estudava um bloqueio naval contra Cuba para impedir a chegada de importações de petróleo, em uma estratégia que teria como objetivo pressionar por mudança de regime.
Reações internas e possíveis impactos
Autoridades consultadas pelo Politico disseram que a medida tem apoio dentro da administração, incluindo do secretário de Estado, Marco Rubio, que é um crítico declarado do governo cubano.
Especialistas apontam que a aplicação de tarifas pode afetar cadeias de importação e levar a retaliações comerciais, e que a medida amplia instrumentos econômicos americanos para pressionar governos considerados aliados de Havana.
O governo dos EUA afirmou que avaliará caso a caso, e que a lista de países e o nível das tarifas dependerão das apurações do Departamento de Comércio e das decisões políticas do Departamento de Estado.
