A emergência nacional contra Cuba autoriza tarifas a países que direta ou indiretamente abasteçam a ilha com petróleo, com Comércio e Estado definindo alvos e níveis
O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que declara emergência nacional contra Cuba e cria um mecanismo para impor tarifas a países que vendam ou forneçam petróleo à ilha.
A medida prevê que produtos importados desses países possam ser atingidos, com decisões baseadas em avaliações de segurança nacional e política externa.
Detalhes sobre prazos, responsabilidades e justificativas foram divulgados pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1.
O que a ordem determina
A ordem executiva foi assinada na terça-feira, 29, e, segundo o texto, a medida passa a vigorar na quinta-feira, 30. O governo americano diz que as tarifas poderão incidir sobre produtos importados de países que, direta ou indiretamente, abasteçam Cuba com petróleo.
O texto cita ainda acusações de vínculos do governo cubano com países e grupos considerados hostis aos EUA, entre eles Rússia, China e Irã, e menciona também os grupos Hamas e Hezbollah. A ordem aponta violações de direitos humanos e ações que, segundo Washington, desestabilizam a região.
O documento afirma, em trecho literal, “Os Estados Unidos têm tolerância zero para as atrocidades do regime comunista cubano e agirão para proteger a política externa, a segurança nacional e os interesses nacionais”.
Como as tarifas serão aplicadas
As tarifas não são automáticas, o que torna o mecanismo seletivo. O Departamento de Comércio ficará responsável por identificar os países que fornecem petróleo a Cuba, enquanto o Departamento de Estado decidirá se e em que nível as tarifas serão aplicadas.
O texto prevê que o governo dos EUA poderá endurecer as ações caso países afetados reajam ou adotem retaliações, indicando um processo sujeito a avaliações políticas e de segurança.
Contexto e posicionamento do governo
O endurecimento do discurso contra Havana ocorre desde o início do ano, quando os EUA executaram uma operação para capturar Nicolás Maduro, na Venezuela, segundo a cobertura citada pelo g1. Em 23 de janeiro, o site Politico revelou que a administração estudava um bloqueio naval contra Cuba para impedir a chegada de petróleo, com o objetivo de pressionar por mudança de regime.
Fontes consultadas pela reportagem indicaram que a medida tem apoio de integrantes do governo, incluindo o secretário de Estado, Marco Rubio, filho de imigrantes cubanos. O presidente Trump afirmou ainda que “o regime cubano vai “cair muito em breve””.
Uma estratégia parecida foi adotada contra a Venezuela em dezembro, quando forças americanas passaram a impedir o trânsito de navios petroleiros alvo de sanções dos Estados Unidos, segundo o g1.
Possíveis impactos e próximos passos
Especialistas e governos estrangeiros agora acompanham como o Departamento de Comércio identificará fornecedores e como o Departamento de Estado aplicará as tarifas. O alcance das medidas pode gerar tensões comerciais com países que mantêm laços energéticos com Cuba.
Do ponto de vista prático, a eficácia da medida depende da capacidade dos EUA de rastrear fornecimentos de petróleo e da resposta de aliados e parceiros comerciais, o que pode incluir retaliações e reajustes diplomáticos.
O caso segue com monitoramento internacional, e decisões futuras podem ampliar a pressão econômica sobre Havana, ao mesmo tempo em que elevam o risco de confronto diplomático com países citados na ordem.
