A ação, movida a título pessoal, afirma que o vazamento da declaração de imposto de renda de Trump causou perdas significativas aos negócios da família e pede compensação bilionária
Donald Trump entrou com uma ação contra o Serviço de Receita Interna dos Estados Unidos, buscando US$ 10 bilhões por danos que diz ter sofrido em seus negócios, em razão do vazamento de documentos fiscais.
O processo foi ajuizado a título pessoal, e não em função do cargo presidencial, e inclui como partes seus dois filhos mais velhos e a Trump Organization.
Os detalhes do caso e as alegações sobre o vazamento foram divulgados publicamente, conforme informação divulgada pelo g1.
O que a ação alega
A petição afirma que o IRS e o Departamento do Tesouro tinham o dever de salvaguardar e proteger as declarações de impostos confidenciais dos demandates, e que esse dever foi violado, resultando em danos comerciais e reputacionais.
Segundo a ação, o vazamento das declarações expôs informações sensíveis que teriam sido usadas pela imprensa, causando impacto direto nos negócios controlados pela família.
Quem foi apontado como responsável pelo vazamento
Os documentos foram vazados à imprensa por Charles “Chaz” Littlejohn, um ex-funcionário do IRS, entre maio de 2019 e setembro de 2020, de acordo com a ação.
Littlejohn se declarou culpado em 2023 pelo vazamento. Atualmente, ele cumpre uma pena de prisão de cinco anos.
Contexto e dados fiscais citados na ação
O jornal New York Times informou em setembro de 2020 que Trump pagou apenas 750 dólares de imposto federal de renda em 2016 e 2017. E não pagou nada durante 10 dos 15 anos anteriores.
Essas informações, publicadas pelo New York Times, têm sido parte central das discussões públicas sobre a situação fiscal do ex-presidente e são citadas no processo para ilustrar o alcance do vazamento e suas consequências.
Implicações e próximos passos
A ação deve seguir tramitação na justiça federal, onde será analisado se o IRS falhou em proteger documentos confidenciais e se há fundamento para a cobrança bilionária reivindicada.
Advogados das partes envolvidas e autoridades do Tesouro poderão apresentar defesas e argumentos técnicos sobre procedimentos internos e acesso a dados fiscais, enquanto o processo avança.
