Trump tem ‘plano B’ para impor tarifa de 10% se Suprema Corte derrubar ‘tarifaço’ de abril, governo avalia uso das Seções 301, 232 e 122
Kevin Hassett diz que administração confia na Corte, mas pode aplicar imediatamente tarifa de 10% e recorrer a instrumentos legais para manter proteção comercial
O governo do presidente Donald Trump afirma ter um plano B para preservar medidas protecionistas caso a Suprema Corte anule parte do pacote de tarifas anunciado em abril.
O diretor do Conselho Econômico Nacional, Kevin Hassett, afirmou que a administração pode impor uma tarifa de 10% de forma imediata, para compensar espaço perdido se o “tarifaço” for derrubado.
A decisão da Suprema Corte sobre a legalidade das medidas deve sair na próxima semana, e o governo avalia alternativas baseadas em leis comerciais dos Estados Unidos, conforme informação divulgada pelo g1.
O que disse Kevin Hassett
Em entrevista à Fox Business, Hassett declarou, literal e traduzido, “Nós estamos muito confiantes de que a Suprema Corte vai ficar do nosso lado. A análise jurídica nos favorece. Mas também temos um plano B realmente sólido”.
Ele acrescentou, ainda, “Podemos impor imediatamente uma tarifa de 10% para compensar a maior parte do espaço perdido”. Essas frases foram citadas na reportagem do g1 sobre o tema.
Detalhes do “tarifaço” e alcance das medidas
As tarifas contestadas foram anunciadas em 2 de abril, no que a administração chamou de “Dia da Libertação”, e chegaram a taxas de até 50% sobre produtos originários de mais de 180 países.
A Suprema Corte analisa, entre outros pontos, a legalidade do uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, a IEEPA, como base para as sobretaxas aplicadas a parceiros como China, México e Canadá.
Instrumentos legais alternativos
Segundo o governo, além da via emergencial, é possível recorrer a instrumentos como a Seção 301 e a Seção 232 da lei de comércio exterior dos EUA, que tratam de práticas comerciais desleais e de segurança nacional.
Outra alternativa citada é a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que autoriza o presidente a impor sobretaxas de até 15% por um período máximo de 150 dias, caso se busque corrigir desequilíbrios comerciais.
Consequências políticas e econômicas
Se a administração for adiante com uma tarifa imediata de 10%, mercados e parceiros comerciais estarão atentos ao impacto sobre cadeias de suprimentos e preços ao consumidor, além de possíveis retaliações.
A justificativa oficial mistura preocupação com a segurança econômica e a resposta a práticas comerciais, e a alternativa legal anunciada pelo governo busca mitigar efeitos caso a Suprema Corte limite o alcance do pacote original.
Fontes e citações acima foram obtidas e atribuídas ao g1, conforme informação divulgada pelo g1.