Com investigação formal, a UE quer avaliar se a Shein limitou vendas ilegais, como possíveis materiais de abuso infantil, e se o design viciante prejudica o bem-estar
A União Europeia abriu uma investigação formal contra a Shein por suspeitas de venda de produtos ilegais e por um design da plataforma que pode ser viciante para os usuários.
A apuração se apoia na Lei de Serviços Digitais, que exige que plataformas online atuem para combater conteúdos ilegais e proteger o bem-estar dos consumidores.
A decisão da Comissão Europeia ocorre após pressão de autoridades nacionais e veio na esteira de pedidos para reprimir a venda de itens com aparência de criança, entre outros riscos, conforme informação divulgada pelo g1.
O que motivou a investigação
A investigação formal começou depois que a França solicitou em novembro que o órgão executivo da UE reprimisse a venda de bonecas sexuais com aparência infantil na plataforma da Shein. Desde então, a empresa interrompeu a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo.
A ação da Comissão eleva o escrutínio sobre lojas online chinesas de baixo custo, como a Shein e a rival Temu, que se tornaram símbolos das preocupações sobre o fluxo de produtos baratos para a Europa.
Quais pontos a UE vai avaliar
A investigação vai analisar os sistemas que a Shein implementou na União Europeia para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo a possibilidade de presença de materiais de abuso sexual infantil.
Também serão examinados elementos do design viciante da plataforma, como a oferta de pontos ou recompensas pelo engajamento, que podem afetar negativamente o bem-estar dos usuários, e a transparência dos sistemas de recomendação usados para apresentar conteúdos e produtos.
Posição da UE e citação oficial
A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”.
Resposta da Shein e próximos passos
A Shein declarou que vai cooperar com a Comissão Europeia e que investiu em medidas para reforçar a conformidade com a legislação da UE, incluindo avaliações de risco sistêmico, estruturas de mitigação e o fortalecimento da proteção de usuários jovens.
A empresa afirmou ainda, “Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade”, citando medidas de verificação para impedir que menores visualizem ou comprem itens restritos.
Agora, a investigação da Comissão pode levar meses e, dependendo das conclusões, implicar em multas, exigências de mudanças operacionais ou outras sanções previstas na Lei de Serviços Digitais, enquanto reguladores europeus ampliam a fiscalização sobre grandes plataformas de comércio eletrônico.
