UE abre investigação contra Shein por venda de produtos ilegais e design viciante, foco em bonecas sexuais, algoritmos opacos e proteção de menores
Investigação da União Europeia com base na Lei de Serviços Digitais avalia se a Shein combate venda de produtos ilegais, protege menores e revela seus sistemas de recomendação
A União Europeia abriu uma investigação formal sobre a varejista online Shein, por venda de produtos ilegais e por preocupações com o design potencialmente viciante da sua plataforma.
O processo se baseia na Lei de Serviços Digitais, que exige que plataformas atuem contra conteúdos ilegais e prejudiciais, e pode resultar em medidas punitivas se forem identificadas falhas.
As informações iniciais sobre a apuração foram divulgadas pelo g1, e servem de base para a abordagem da Comissão Europeia ao caso, conforme informação divulgada pelo g1.
O que motivou a investigação
A investigação começou após a França pedir ao órgão executivo da UE, em novembro do ano passado, que reagisse contra a venda na plataforma de bonecas sexuais com aparência infantil.
Desde então, a Shein interrompeu a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo, e o caso passou a integrar um escrutínio mais amplo sobre importações de produtos chineses baratos, como no caso da rival Temu.
Medidas e resposta da Shein
A empresa afirmou que vai cooperar com os reguladores da UE e que investiu para reforçar a conformidade com a legislação, incluindo avaliações de risco sistêmico e estruturas de mitigação.
A Shein disse ainda que acelerou a implementação de salvaguardas em torno de produtos com restrição de idade, com medidas de verificação de idade para impedir que menores visualizem ou comprem itens não adequados.
Em nota, a empresa afirmou, além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade.
Pontos que a Comissão vai analisar
A investigação da Comissão Europeia vai avaliar os sistemas da Shein para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais de abuso sexual infantil, e se as medidas são eficazes.
Outro foco será o design da plataforma, em especial a concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento, que podem ter impacto negativo no bem-estar dos usuários.
Sobre esse aspecto, a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”, conforme comunicado citado pela imprensa.
Impacto para consumidores e mercado
O caso reforça a atenção europeia ao comércio digital e à responsabilidade das plataformas, e pode levar a exigências maiores de transparência nos algoritmos de recomendação e controles mais rígidos para proteger jovens.
Para consumidores, a investigação pode significar maior fiscalização sobre produtos vendidos por plataformas online, e para o mercado, um aviso sobre conformidade com normas europeias em matéria de segurança e bem-estar.