UE abre investigação contra Shein por venda de produtos ilegais e design viciante, sob a Lei de Serviços Digitais após denúncias sobre bonecas sexuais e algoritmos
UE investiga Shein por suposta promoção de produtos proibidos e por mecânicas que podem gerar dependência, avaliando transparência dos algoritmos e proteção a menores
A Comissão Europeia abriu uma investigação formal contra a varejista online chinesa Shein, por suspeita de venda de produtos ilegais e por preocupações sobre o design da plataforma que pode incentivar comportamento viciante.
A apuração se dá no âmbito da Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que exige que plataformas online atuem para combater conteúdos ilegais e prejudiciais e garantam a segurança dos usuários.
A decisão acontece após alertas, incluindo um pedido da França relativo à venda de bonecas sexuais com aparência infantil, que levou a Shein a suspender a oferta desses produtos em todo o mundo, conforme informação divulgada pelo g1.
O que a investigação vai avaliar
A Comissão Europeia disse que examinará se os sistemas que a Shein utiliza na UE limitam efetivamente a venda de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais de abuso sexual infantil.
Além disso, a apuração vai se concentrar no que a Comissão chama de “design viciante” da plataforma. Isso inclui práticas como concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento, que podem ter impacto negativo no bem-estar dos usuários.
A transparência dos sistemas de recomendação usados pela Shein para sugerir conteúdos e produtos também será alvo do escrutínio, para verificar se os consumidores recebem informações claras sobre os algoritmos com os quais interagem.
Reações e medidas já adotadas pela Shein
A empresa afirmou que continuará a cooperar com o regulador da UE e que investiu significativamente em medidas para reforçar a conformidade com a legislação europeia.
A Shein disse que realiza avaliações de risco sistêmico e implementou estruturas de mitigação, além de reforçar a proteção de usuários mais jovens.
A empresa declarou, textualmente, “Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade”, afirmando ainda que adotou verificações de idade para impedir que menores visualizem ou comprem conteúdo e produtos com restrição de idade.
Contexto e possíveis impactos
A investigação intensifica o escrutínio da União Europeia sobre grandes plataformas, e pega a Shein e sua rival Temu como exemplos das preocupações com o fluxo de produtos chineses baratos para o mercado europeu.
Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da UE, afirmou em comunicado, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”.
Autoridades europeias já haviam sinalizado a possibilidade de uma investigação no mês anterior, e agora o processo formal deve analisar tanto a conformidade da Shein com regras de produto quanto o impacto das suas ferramentas de recomendação e de engajamento sobre usuários, especialmente menores.