UE abre investigação contra Shein por venda de produtos ilegais e design viciante, sob a Lei de Serviços Digitais, foco em algoritmos e proteção de menores

Investigação da UE vai avaliar se Shein cumpriu a Lei de Serviços Digitais, incluindo controle de produtos ilegais, transparência de algoritmos e medidas para proteger menores

A União Europeia iniciou uma investigação formal sobre a varejista online Shein, por venda de produtos ilegais e por preocupações relativas ao design viciante da plataforma.

A apuração se baseia na Lei de Serviços Digitais, que exige que plataformas atuem para combater conteúdos ilegais e nocivos e garantam maior transparência sobre algoritmos e recomendações.

O processo conseguiu impulso após a França pedir repressão à venda de bonecas sexuais com aparência infantil na Shein, e desde então a empresa interrompeu a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo, conforme informação divulgada pelo g1.

Motivos e escopo da investigação

A Comissão Europeia disse que vai verificar os sistemas que a Shein aplicou na UE para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais de abuso sexual infantil.

Além disso, a investigação vai examinar o design viciante da plataforma, por exemplo, a concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento, pontos que podem afetar negativamente o bem-estar dos usuários.

Também será alvo de escrutínio a transparência dos sistemas de recomendação que a Shein utiliza para propor conteúdos e produtos, com foco em como algoritmos influenciam o comportamento de compra e consumo.

A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”.

Resposta da Shein e medidas anunciadas

A empresa disse que vai cooperar com a investigação da UE e destacou investimentos em conformidade com a legislação europeia, incluindo avaliações de risco sistêmico e estruturas de mitigação.

A Shein afirmou que reforçou a proteção de usuários mais jovens e que, “Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade”, citou a empresa.

Em resposta às críticas sobre produtos problemáticos, a companhia já havia suspendido a venda de bonecas sexuais com aparência infantil, com a nota de que, “Desde então, a Shein interrompeu a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo”.

Impacto para plataformas e consumidores

A investigação coloca a Shein e concorrentes como Temu no centro de um debate mais amplo sobre o fluxo de produtos baratos para a Europa e a responsabilidade das plataformas.

Se a UE identificar falhas, a empresa poderá ser obrigada a adotar mudanças estruturais, maior transparência e medidas de proteção mais rígidas para menores e consumidores vulneráveis.

Para usuários, a apuração reforça a atenção sobre como recomendações e recompensas de plataformas podem influenciar hábitos de consumo, e destaca a importância de verificações de idade e de controles eficazes sobre produtos ilegais.

Em resumo, a investigação da UE sobre a Shein marca um passo significativo na aplicação da Lei de Serviços Digitais, com possíveis consequências para a operação de plataformas e para a segurança dos consumidores na Europa.