UE abre investigação contra Shein por venda de produtos ilegais e design viciante sob a Lei de Serviços Digitais, foco em bonecas sexuais, bem-estar e transparência
Comissão Europeia vai avaliar se a Shein cumpriu obrigações sobre venda de itens proibidos, proteção de menores, design viciante e transparência dos algoritmos
A União Europeia abriu uma investigação formal sobre a varejista online chinesa Shein, por venda de produtos ilegais e por preocupações com o design potencialmente viciante da plataforma.
A apuração está baseada na Lei de Serviços Digitais do bloco, que exige que plataformas online atuem para combater conteúdos ilegais e prejudiciais, e abrange mecanismos de recomendação e sistemas de recompensa.
A decisão segue pedido da França sobre a venda de bonecas sexuais com aparência infantil, e agora a investigação será conduzida pela Comissão Europeia, conforme informação divulgada pelo g1.
O que a investigação vai checar
A Comissão Europeia disse que avaliará os sistemas que a Shein implementou na União Europeia para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais de abuso sexual infantil.
Também haverá exame do que Bruxelas chama de design viciante, por exemplo, a concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento, que podem afetar negativamente o bem-estar dos usuários.
Além disso, a transparência dos sistemas de recomendação usados pela plataforma para propor conteúdos e produtos aos usuários será alvo de escrutínio, com atenção à forma como os algoritmos influenciam as escolhas de consumo.
Posição da chefe de tecnologia da UE
A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou que a lei tem objetivos claros relacionados ao consumidor, dizendo que A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo, Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade.
O pronunciamento sinaliza que a investigação avaliará tanto falhas na remoção ou bloqueio de produtos ilegais, quanto na mitigação de riscos ligados ao uso excessivo da plataforma.
Resposta da Shein e medidas anunciadas
A empresa disse que continuará a cooperar com o órgão regulador da UE e que investiu significativamente em medidas para reforçar a conformidade com a legislação do bloco.
A Shein acrescentou que, entre outras ações, realizou avaliações de risco sistêmico e fortaleceu estruturas de mitigação e proteção de usuários mais jovens.
Em nota, a companhia afirmou que Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade, incluindo medidas de verificação de idade para impedir que menores visualizem ou comprem conteúdo e produtos com restrição de idade.
Impactos no mercado e próximos passos
A investigação intensifica o escrutínio sobre plataformas de comércio eletrônico de origem chinesa que vendem produtos baratos para a Europa, com a Shein e a rival Temu citadas como exemplos.
Desde a reclamação inicial da França, a Shein interrompeu a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo, mas a Comissão quer confirmar se as medidas são suficientes e se os sistemas internos da empresa atendem às obrigações da lei.
A apuração pode resultar em exigências de mudanças operacionais e, se comprovadas violações, em sanções previstas pela Lei de Serviços Digitais, com efeitos para a forma como plataformas globais operam na Europa.