Comissão vai avaliar algoritmos, sistemas de recompensa e verificações de idade para limitar vendas de itens proibidos e proteger usuários jovens, investigação Shein UE
A União Europeia abriu uma investigação formal sobre a varejista online Shein, focando na venda de produtos ilegais e no possível design viciante da plataforma.
A medida enquadra-se na Lei de Serviços Digitais, que exige que plataformas atuem contra conteúdos ilegais e nocivos e aumentem a transparência sobre algoritmos.
O caso segue um alerta da França sobre a venda de bonecas sexuais com aparência infantil, e a apuração foi anunciada pela Comissão Europeia, conforme informação divulgada pelo g1
O que a investigação vai analisar
A Comissão vai verificar se a Shein tem sistemas adequados para limitar a venda de produtos ilegais, inclusive materiais de abuso sexual infantil, e se adota medidas eficazes de remoção.
Além disso, as autoridades avaliarão o design da plataforma, incluindo a concessão de pontos ou recompensas por engajamento, que podem afetar negativamente o bem-estar dos usuários.
A transparência dos sistemas de recomendação usados para sugerir produtos e conteúdos aos consumidores também será alvo de escrutínio.
Resposta e medidas da Shein
A Shein disse que continuará a cooperar com o órgão regulador da UE e que investiu significativamente em medidas para reforçar a conformidade com a legislação europeia.
Em comunicado, a empresa afirmou que realizou avaliações de risco sistêmico e fortaleceu estruturas de mitigação e proteção de usuários jovens.
Segundo a própria empresa, “Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade“, incluindo medidas de verificação de idade para impedir que menores visualizem ou comprem conteúdo e produtos com restrição de idade.
Contexto e preocupações maiores
A investigação ocorre após a França ter instado a Comissão a reprimir a venda de bonecas sexuais com aparência infantil na plataforma, e desde então, “a Shein interrompeu a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo“.
A situação insere a Shein e sua rival Temu no centro de um debate mais amplo sobre o fluxo de produtos chineses baratos para a Europa e a responsabilidade das plataformas digitais.
A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou que “"A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade"”.
O que pode mudar para consumidores e para a plataforma
A investigação pode levar a exigências formais de mudança nas práticas da plataforma, multas ou outras sanções se forem encontradas violações da lei europeia.
A Comissão já havia sinalizado a possibilidade de investigação no mês passado, e a apuração agora formalizada deve avaliar tanto medidas técnicas quanto políticas de conteúdo e segurança.
Consumidores podem esperar pedidos de maior transparência sobre recomendações, controles de idade mais rígidos e, potencialmente, restrições adicionais à venda de produtos identificados como ilegais ou nocivos.
