UE abre investigação formal contra Shein por venda de produtos ilegais e design viciante, sob a Lei de Serviços Digitais, foco em bonecas sexuais e algoritmos
Investigação da UE vai apurar se a atuação da Shein contraria obrigações da Lei de Serviços Digitais, incluindo limitações à venda de produtos ilegais e impactos do design na saúde dos usuários
A União Europeia abriu uma investigação formal sobre a varejista online Shein, por venda de produtos ilegais e por preocupações com o design potencialmente viciante da plataforma.
A apuração ocorre no âmbito da Lei de Serviços Digitais, que exige que plataformas digitais atuem contra conteúdos ilegais e prejudiciais, e pode ampliar o escrutínio sobre algoritmos e mecanismos de engajamento.
A notícia foi publicada pela Reuters e divulgada pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1
O que a investigação vai apurar
A Comissão Europeia informou que avaliará os sistemas da Shein para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais de abuso sexual infantil.
Também serão examinados elementos do design da plataforma que podem criar vício, como a concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento, e a transparência dos sistemas de recomendação que sugerem conteúdos e produtos.
Declarações oficiais e medidas anunciadas
A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”.
A própria Shein disse que continuará a cooperar com o órgão regulador e que investiu em medidas para reforçar a conformidade com a legislação da UE.
Em nota, a empresa afirmou, “Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade”.
Contexto e repercussões
A investigação sucede a pressão de países como a França, que em novembro pediu maior repressão à venda de bonecas sexuais com aparência infantil na plataforma.
Desde então, a Shein interrompeu a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo, e a empresa e a rival Temu viraram símbolos das preocupações com o fluxo de produtos chineses baratos para a Europa.
Próximos passos e possível impacto
A Comissão Europeia sinalizou a possibilidade de investigação no mês anterior e, agora, abre formalmente o processo, que poderá resultar em exigências de mudanças operacionais e multas caso sejam identificadas infrações.
O procedimento deve avaliar documentos, sistemas e práticas da plataforma, e a conclusão deve esclarecer como a Lei de Serviços Digitais será aplicada a grandes marketplaces que usam algoritmos para recomendar produtos.