quinta-feira, junho 4, 2026

UE inicia investigação formal contra Shein por venda de produtos ilegais e design viciante, sob a Lei dos Serviços Digitais, e intensifica fiscalização sobre plataformas chinesas

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Investigação da UE avaliará algoritmos, sistemas de recomendação, políticas de verificação de idade e limitações à venda de produtos potencialmente ilegais na Shein

A União Europeia abriu uma investigação formal sobre a varejista online Shein, por suspeitas de venda de produtos ilegais e por preocupações relacionadas ao design viciante da plataforma, segundo autoridades do bloco.

A apuração, lançada em 17 de fevereiro de 2026, usa como base a Lei dos Serviços Digitais, que exige que plataformas online ajam para combater conteúdos ilegais e prejudiciais, e pode resultar em exigências de mudanças no funcionamento da Shein na Europa.

A ação ocorre depois de apelos de governos membros, entre eles a França, e chega em meio ao debate sobre o fluxo de produtos chineses baratos para o mercado europeu e práticas de engajamento de usuários.

conforme informação divulgada pelo g1

O que motivou a investigação

A Comissão Europeia sinalizou possíveis falhas na forma como a Shein limita a venda de itens ilegais, incluindo denúncias sobre a oferta de bonecas sexuais com aparência infantil, tema que levou a França a pressionar por uma resposta mais dura.

Segundo a cobertura, a empresa já havia suspendido a venda de todas as bonecas sexuais no mundo, mas a investigação da UE vai além do produto isolado, e mira regras, processos de moderação e sistemas de reporte de conteúdos e mercadorias ilegais.

O que a Comissão vai analisar

A apuração abrangerá os mecanismos que a Shein usa para limitar a comercialização de produtos proibidos, potencial material de abuso sexual infantil, e avaliará a transparência dos sistemas de recomendação que propõem conteúdos e produtos aos usuários.

Também serão investigados elementos do que a UE classifica como design viciante, incluindo a concessão de pontos ou recompensas por engajamento, práticas que podem afetar o bem-estar dos usuários, especialmente os mais jovens.

Reações e medidas anunciadas pela Shein

A empresa disse que continuará a cooperar com os reguladores europeus e que já investiu em medidas para reforçar a conformidade com a legislação da UE, incluindo avaliações de risco sistêmico e estruturas de mitigação, além de reforço da proteção de usuários jovens.

A Shein afirmou ainda, em nota, “Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade”, citando verificações de idade para impedir que menores visualizem ou comprem produtos restritos.

Posição da UE e próximos passos

Em comunicado, a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, declarou, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”.

A investigação formal deve mapear sistemas, entrevistas e documentos fornecidos pela Shein, e pode culminar em ordens de correção ou sanções se forem encontradas violações da lei europeia.

Especialistas em proteção ao consumidor e legisladores acompanham o caso, que pode estabelecer precedentes sobre como plataformas de comércio eletrônico respondem a riscos relacionados a produtos ilegais e práticas de engajamento digital na União Europeia.

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