UE investiga Shein por venda de produtos ilegais e design viciante, sob Lei de Serviços Digitais, e examina recomendações algorítmicas e verificação de idade
Comissão Europeia vai verificar se Shein limita venda de materiais ilegais, se seus algoritmos promovem comportamento viciante e se há proteção eficaz para menores
A União Europeia abriu uma investigação formal contra a varejista online chinesa Shein, investigando a venda de produtos potencialmente ilegais e elementos do design que podem levar ao consumo compulsivo.
A apuração faz uso da rígida Lei de Serviços Digitais, que exige que plataformas atuem para remover conteúdos e produtos ilegais e para proteger o bem-estar dos usuários.
O processo teve início após um apelo da França sobre a venda de bonecas sexuais com aparência infantil, e desde então a Shein suspendeu a venda de todas as bonecas sexuais no mundo, conforme informação divulgada pelo g1
O foco da investigação
A Comissão Europeia vai avaliar se os sistemas da Shein são capazes de impedir a comercialização de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais de abuso sexual infantil, e se as ferramentas de moderação são eficazes.
Além disso, os reguladores analisarão o que foi descrito como design viciante, por exemplo, a concessão de pontos ou recompensas por engajamento que podem afetar negativamente o bem-estar dos usuários.
Também será questionada a transparência dos sistemas de recomendação usados para sugerir conteúdos e produtos, e se esses algoritmos cumprem as exigências da Lei de Serviços Digitais.
Posição da Comissão Europeia
A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou sobre a investigação, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”.
A declaração sublinha que a apuração não se limita a um produto específico, mas examina processos e responsabilidades adotados pela plataforma na União Europeia.
Resposta e medidas anunciadas pela Shein
A Shein informou que colaborará com os reguladores europeus e que investiu em medidas para reforçar a conformidade com a legislação, incluindo avaliações de risco sistêmico e estruturas de mitigação.
Em comunicado, a empresa afirmou, “Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade”, citando mecanismos de verificação etária para impedir que menores visualizem ou comprem itens com restrição.
Implicações e próximos passos
A investigação pode resultar em exigências de mudanças operacionais, obrigações adicionais de transparência ou sanções, caso a Comissão conclua que a Shein não cumpriu a Lei de Serviços Digitais.
O caso também acende o debate sobre plataformas de comércio eletrônico de baixo custo, a responsabilidade dos marketplaces e a necessidade de proteger usuários jovens, em especial no contexto do rápido crescimento de varejistas como Shein e Temu.