A União Europeia pode impor tarifas, vetar aquisições por empresas americanas e exigir reparação financeira usando a bazuca comercial da UE, o Instrumento contra a Coerção Econômica
Uma crise diplomática envolvendo ameaças do presidente dos Estados Unidos elevou o confronto entre Washington e países europeus sobre a Groenlândia.
Líderes da União Europeia discutem medidas que vão além de tarifas, incluindo restrições a investimentos e participação em licitações públicas.
O pedido de ativação do mecanismo partiu do presidente francês, Emmanuel Macron, e gerou reunião de emergência dos embaixadores dos 27 Estados-Membros, conforme informação divulgada pelo g1
O que é a bazuca comercial da UE e por que foi criada
O chamado Instrumento contra a Coerção Econômica, aprovado pela UE em 2023, foi desenhado para responder a tentativas de pressão externa que usem o comércio ou o investimento para forçar decisões políticas.
Segundo o texto da União, o objetivo é dissuadir países terceiros de aplicar ou ameaçar medidas que afetem o comércio ou o investimento, permitindo, em última instância, medidas retaliatórias.
O mecanismo surgiu em parte após um episódio em 2021, quando a China aplicou restrições comerciais à Lituânia, e se consolidou como resposta a riscos que não são cobertos pelo sistema de solução de controvérsias da OMC.
Quais medidas a UE pode adotar
Se a ativação do instrumento for aprovada, Bruxelas poderá impor tarifas adicionais, exigir licenças de importação ou exportação e limitar o acesso a mercados de serviços e a contratos públicos.
Além disso, a UE pode impedir que empresas americanas comprem ações de empresas em qualquer Estado-Membro, restrigir financiamento público e privado, e bloquear a participação em licitações governamentais.
O ACI também autoriza a exigência de reparação financeira do país que praticar coerção, oferecendo uma resposta além de sanções comerciais tradicionais.
O que motivou a escalada entre EUA e países europeus
O presidente Donald Trump anunciou nas redes que pretende impor tarifas a oito países europeus que se opõem a seu plano de anexar a Groenlândia, afirmando, na postagem, “A paz mundial está em jogo, A China quer a Groenlândia e a Dinamarca não pode fazer nada a respeito”.
Trump informou que os produtos importados da Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Finlândia estarão sujeitos a tarifa de 10% a partir de 1º de fevereiro, e que a taxação subirá para 25% em 1º de junho, até que as autoridades dinamarquesas concordem em vender a ilha ártica.
A reação política europeia foi imediata, com a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, afirmando, “A Europa não será chantageada.”
Impacto econômico e riscos de uma guerra comercial
O comércio entre UE e EUA é intenso, o que torna a disputa potencialmente danosa para ambos os lados. Em 2023, o comércio de bens e serviços entre União Europeia e os Estados Unidos alcançou US$ 1,8 trilhão (R$ 9,7 trilhões), segundo dados da Comissão Europeia.
De acordo com as mesmas informações, diariamente atravessam o Atlântico bens e serviços no valor de US$ 5 bilhões, a UE registrou um superávit de mais de US$ 170 bilhões em bens, enquanto, em serviços, os EUA tiveram vantagem, com quase US$ 120 bilhões.
Líderes europeus avisam que a diplomacia deve ser esgotada antes de adotar medidas drásticas, por receio de uma guerra comercial descontrolada, que prejudicaria empresas e cadeias produtivas em ambos os lados do Atlântico.
Próximos passos e cenário político
Os embaixadores dos 27 Estados-Membros reuniram-se em caráter de emergência para avaliar as reações possíveis, e a ativação do ACI permanece uma opção sobre a mesa, conforme líderes como o presidente Macron e o primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin.
Autoridades nacionais ponderam que, embora a função principal do instrumento seja a dissuasão, a UE também poderá agir para defender sua soberania, se necessário, equilibrando a resposta para evitar um conflito econômico que saia do controle.
Enquanto isso, autoridades americanas e europeias mantêm canais diplomáticos abertos, e o desenlace dependerá das próximas decisões políticas em Washington e em Bruxelas.
