Comissão Europeia anunciou que vai eliminar tarifas sobre ureia e amoníaco, e vai incentivar lei para permitir suspensões temporárias da taxa de carbono nas fronteiras
A Comissão Europeia apresentou uma série de concessões para tentar garantir o apoio necessário à assinatura do acordo UE-Mercosul, entre elas a redução de tarifas de fertilizantes e medidas ligadas à política de carbono.
As propostas visam convencer uma coalizão de Estados membros, incluindo Alemanha e Espanha, a autorizar a assinatura do acordo, possivelmente na próxima semana.
As informações foram divulgadas pela imprensa e pela própria Comissão, conforme informação divulgada pelo g1.
O que foi anunciado
O Comissário Europeu do Comércio, Maros Sefcovic, afirmou que a UE iria eliminar “as taxas alfandegárias padrão de 6,5% sobre a ureia e de 5,5% sobre a amoníaco”, e que também iria incentivar os legisladores a promulgar uma lei que permitisse isenções temporárias da sua taxa de carbono nas fronteiras.
Essas medidas aparecem como contrapartida para obter o aval político de Estados membros resistentes ao acordo UE-Mercosul, e têm foco específico no setor agrícola e no custo de insumos para produtores.
Por que as medidas são relevantes
A proposta tenta formar a “maioria dos 15 membros da UE, que representam 65% da população da UE”, necessária para autorizar a assinatura do tratado entre União Europeia e Mercosul, segundo as informações divulgadas.
Além de facilitar o comércio de fertilizantes, a suspensão temporária da taxa de carbono nas fronteiras é pensada como um instrumento para reduzir impactos competitivos, embora dependa de aprovação legislativa interna.
Próximos passos e riscos
Mesmo que os Estados membros autorizem a assinatura, o acordo ainda precisa do apoio do Parlamento Europeu para entrar em vigor, o que mantém incertezas sobre prazos e condições finais.
Se confirmada a autorização, a assinatura pode ocorrer em curto prazo, possivelmente na próxima semana, mas a tramitação no Parlamento e eventuais negociações sobre salvaguardas ambientais e comerciais continuam a determinar o desfecho.
