União Europeia aplica provisoriamente o acordo UE-Mercosul após ratificação de Argentina e Uruguai, von der Leyen anuncia seguimento, França reage
Após as ratificações sincronizadas de Argentina e Uruguai, a Comissão Europeia decidiu avançar com a aplicação provisória do acordo UE-Mercosul, em meio a disputas políticas e críticas
A decisão da Comissão Europeia ocorreu depois que Argentina e Uruguai concluíram a ratificação do tratado na quinta-feira, 26, e vem acompanhada de forte oposição, especialmente da França.
Em pronunciamento, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou, em palavras exatas, “A Comissão dará agora seguimento à aplicação provisória”, e ressaltou que o acordo só será concluído plenamente após aprovação do Parlamento Europeu.
Uruguai foi o primeiro país do Mercosul a ratificar o texto, após aprovação na Câmara e no Senado, e a Argentina tornou-se a segunda com aval do Senado, enquanto Brasil e Paraguai seguem trâmites legislativos, conforme informação divulgada pelo g1
O que muda para comércio e tarifas
Segundo a Comissão Europeia, cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações do bloco serão eliminados, medida que visa facilitar o acesso de empresas europeias a mercados sul-americanos.
Defensores do acordo, incluindo Alemanha e Espanha, destacam que o pacto pode compensar perdas causadas por tarifas dos Estados Unidos e reduzir a dependência da China em minerais estratégicos.
Impacto sobre a agricultura e a reação da França
A maior resistência vem da França, que é o maior produtor agrícola da União Europeia, e teme uma onda de importações de carnes, açúcar e aves a preços menores, prejudicando produtores locais.
Produtores rurais promoveram protestos e pressionaram deputados europeus, levando o Parlamento a encaminhar o texto ao Tribunal de Justiça da UE, em votação de margem estreita.
Trâmite jurídico e efeitos sobre a entrada em vigor
O envio do acordo ao Tribunal de Justiça tende a atrasar a entrada em vigor por vários meses, ou até anos, enquanto a corte avalia a legalidade do texto.
A Comissão Europeia criticou essa decisão do Parlamento, e defende a aplicação provisória, argumentando que o bloco precisa ampliar o acesso a novos mercados.
Situação dos países do Mercosul e próximos passos
No Mercosul, o Uruguai e a Argentina concluíram ratificações recentemente, o Brasil teve aprovação da Câmara dos Deputados e o texto segue para o Senado, e o Paraguai deve concluir os trâmites em dias.
Enquanto o tribunal analisa o acordo, o pacto permanece politicamente travado, com apoio de países como Alemanha e pressão de capitais sul-americanos interessados em acelerar a ratificação.