A decisão dos Estados-membros, anunciada pela presidência do Chipre, confirma apoio majoritário ao acordo UE-Mercosul, que prevê redução de tarifas e cotas agrícolas, e deve ser assinado em 17 de janeiro
Os países da União Europeia confirmaram a aprovação do acordo UE-Mercosul, abrindo caminho para a assinatura do tratado entre os blocos em janeiro.
A informação foi divulgada pela presidência do Chipre, que detém a presidência rotativa do bloco, e chega após sinalização provisória dos embaixadores dos 27 Estados-membros.
O texto assinado prevê redução ou eliminação gradual de tarifas, cotas agrícolas e regras comuns para comércio e investimentos, com efeitos sobre indústria e agronegócio.
Conforme informação divulgada pelo g1.
O que prevê o acordo e números-chave
O acordo UE-Mercosul prevê a redução e eliminação progressiva de tarifas entre os blocos. A estimativa é que o Mercosul elimine tarifas sobre cerca de 91% das exportações da UE ao longo de 15 anos, enquanto a União Europeia reduzirá taxas sobre 92% das exportações do Mercosul.
A Comissão Europeia afirma que o tratado é o maior acordo em termos de redução de tarifas que já firmou, eliminando mais de 4 bilhões de euros (US$ 4,7 bilhões ou R$ 25,3 bilhões) em impostos sobre as exportações da UE anualmente.
Posições a favor e preocupações
O acordo tem apoio de setores empresariais e de países como Alemanha e Espanha, que veem no pacto uma forma de diversificar parcerias comerciais e reduzir dependência de mercados como a China.
No entanto, há forte resistência de produtores rurais europeus e de governos, especialmente na França, que temem concorrência de produtos latino-americanos com custos e padrões ambientais diferentes.
O presidente francês afirmou, em comunicado, que “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu“, posição que ilustra os receios no setor agrícola francês.
Papel decisivo da Itália e medidas para agricultores
A sinalização de apoio da Itália foi considerada decisiva para destravar a aprovação pelos Estados-membros. Roma condicionou seu voto a garantias e a atenção às demandas do setor agrícola.
Recentemente, a Comissão Europeia propôs acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados a agricultores, medida avaliada pela primeira-ministra Giorgia Meloni como um “passo positivo e significativo”.
Impactos para o Brasil e próximos passos
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o tratado amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores e tem efeitos além do agronegócio, alcançando diferentes segmentos da indústria.
Embora a aprovação pelos Estados-membros seja um avanço, o texto ainda precisa do aval do Parlamento Europeu para entrar em vigor. Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Argentina, o Mercosul deve assinar o acordo com a UE em 17 de janeiro, se os trâmites seguirem conforme previsto.
O processo deve continuar com debates sobre cotas, padrões ambientais e a tramitação no Parlamento Europeu, enquanto países como França, Irlanda, Hungria e Polônia mantêm reservas sobre o impacto do acordo no setor agrícola.
