Saiba quando pedir autorização para trazer comida do exterior, quais órgãos são responsáveis pela documentação e como proceder na chegada para evitar apreensões e perda de mercadoria
Trazer alimentos de viagem exige atenção, porque nem tudo pode entrar no país livremente. Antes de embarcar, verifique se o produto precisa de autorização sanitária, e se for o caso, solicite os documentos com antecedência.
Os procedimentos variam conforme a origem do produto, se é de origem animal, vegetal ou processado, e conforme as regras dos órgãos brasileiros. Fazer a solicitação correta evita transtornos e risco de perder o alimento na chegada.
Informações e orientações sobre entradas de alimentos em voos e aeroportos foram divulgadas pela imprensa, com orientações sobre documentação e apreensão, conforme informação divulgada pelo g1
Quando você precisa de autorização para trazer comida do exterior
De forma geral, é necessário pedir autorização sempre que o alimento for de origem animal, como carnes, laticínios e ovos, ou de origem vegetal não industrializada, como frutas frescas, sementes e plantas. Produtos industrializados em embalagens lacradas costumam ter regras mais flexíveis, mas ainda assim podem exigir documentos dependendo do país de origem.
O g1 alerta, de forma direta, que “Produtos só podem entrar no país após a emissão de documentação sanitária. Itens irregulares podem ser apreendidos e destruídos no aeroporto.” Essa regra explica por que é importante conferir requisitos antes de viajar.
Como pedir autorização, passo a passo
O primeiro passo é identificar qual órgão fiscaliza o produto, por exemplo, MAPA para itens de origem animal e vegetal, e Anvisa para produtos sujeitos à vigilância sanitária. Em muitos casos, a autorização precisa ser solicitada antes da chegada ao Brasil.
Depois, reúna documentos exigidos, que podem incluir certificado zoossanitário, certificado fitossanitário, ou laudos de análise. Muitos pedidos são feitos por plataformas online dos órgãos competentes, por isso consulte os sites oficiais antes de embarcar.
O que declarar ao chegar ao aeroporto
Ao desembarcar, declare os alimentos junto à fiscalização aduaneira e sanitária, apresentando as autorizações e certificados. Se houver dúvida sobre um item, informe aos agentes, porque a omissão pode levar à apreensão automática.
Tenha em mãos notas, embalagens originais e certificados, se houver. A declaração correta facilita a liberação, reduz o risco de apreensão e evita que alimentos sejam destruídos no local.
Consequências e dicas práticas para evitar problemas
Produtos irregulares podem ser apreendidos e destruídos no aeroporto, por isso planeje antes de viajar, solicite autorizações quando necessário, e prefira produtos industrializados e lacrados quando possível. Consulte sempre os canais oficiais dos órgãos, e em caso de dúvidas, procure orientação no consulado ou na embaixada do país de partida.
Seguir essas orientações ajuda a garantir que alimentos trazidos do exterior cheguem ao Brasil sem problemas, evitando perda de mercadorias e multas. Consulte os sites do MAPA e da Anvisa para informações atualizadas e procedimentos específicos.
