Vai trazer comida do exterior? Quando pedir autorização sanitária, como regularizar alimentos importados, evitar apreensão no aeroporto e cumprir exigências da Anvisa
Passo a passo para quem vai trazer comida do exterior, entenda quais produtos exigem documentos, prazos para solicitação, riscos de apreensão e procedimentos na chegada
Trazer alimentos de viagens ou remessas do exterior exige atenção, porque nem todo produto pode entrar livremente no Brasil.
Antes de embarcar ou enviar encomendas, é preciso verificar se a remessa precisa de autorização sanitária, certificado fitossanitário ou licença de importação.
Saiba o que declarar na alfândega, quais órgãos fiscalizam e quais são os riscos de não cumprir as regras, conforme informação divulgada pelo g1.
Quando é preciso pedir autorização
Em geral, produtos de origem animal, plantas, frutas, sementes e alimentos processados podem exigir autorização antes de entrar no país.
Por isso, se você vai trazer comida do exterior, consulte os requisitos da autoridade sanitária competente, pois a exigência varia conforme a natureza do alimento e o país de origem.
Como solicitar a autorização
O pedido costuma ser feito por meio eletrônico junto ao órgão responsável, como a Anvisa ou o Ministério da Agricultura, dependendo do tipo de alimento.
Documentos comuns incluem certificado sanitário ou fitossanitário emitido pelo país de origem, nota fiscal ou comprovante de origem, e dados sobre a quantidade e o destino.
O que acontece com itens irregulares
Segundo a reportagem, “Produtos só podem entrar no país após a emissão de documentação sanitária. Itens irregulares podem ser apreendidos e destruídos no aeroporto.”
Além da apreensão e destruição, quem traz mercadorias sem autorização pode ter a carga retida, responder a processos administrativos e arcar com custos de descarte.
Dicas práticas para quem vai trazer comida do exterior
Antes de viajar, verifique se o alimento é permitido e obtenha certificados quando necessário, evitando surpresas na chegada.
Na chegada ao Brasil, declare o que estiver trazendo, mantenha embalagens e comprovantes, e, em caso de dúvida, procure a fiscalização sanitária do aeroporto ou consulte os sites oficiais da Anvisa e do Ministério da Agricultura.
Seguir esses passos ajuda a regularizar sua remessa e reduz o risco de apreensão, especialmente se você pretende trazer comida do exterior como presente ou encomenda.