Vai trazer comida do exterior, saiba quando é preciso pedir autorização da Anvisa, como obter documentação sanitária e evitar apreensão ou destruição no aeroporto
Passo a passo sobre exigências de documentação sanitária, órgãos envolvidos, prazos e cuidados para quem vai trazer comida do exterior e não correr risco de perda de produtos
Se você pretende trazer comida do exterior, é fundamental entender as regras que regem a entrada de alimentos no Brasil.
Produtos só podem entrar no país após a emissão de documentação sanitária, e itens irregulares podem ser apreendidos e destruídos no aeroporto.
O texto explica quando é preciso pedir autorização, quais órgãos podem exigir documentos e como evitar problemas na alfândega, conforme informação divulgada pelo g1.
Quando é necessário autorização
Em geral, a necessidade de autorização depende do tipo de alimento, da quantidade e do caráter comercial ou pessoal da remessa.
Produtos de origem animal, sementes, frutas frescas e alimentos não industrializados costumam ter controle mais rigoroso, e, nesses casos, é comum exigir documentação sanitária específica.
Quais órgãos podem emitir a documentação
As autorizações e certificados são emitidos por órgãos sanitários e de inspeção, conforme a natureza do produto, e podem envolver a Anvisa, o Ministério da Agricultura e a alfândega.
É importante confirmar qual entidade é responsável antes de comprar ou trazer alimentos, para solicitar a documentação correta com antecedência.
Como pedir autorização e o que preparar
Normalmente, o processo pede identificação do remetente e destinatário, descrição detalhada do produto, notas fiscais ou faturas e certificados sanitários emitidos pelo país de origem.
Antecipe a solicitação para evitar atrasos na liberação, porque sem a documentação exigida, as autoridades podem apreender e, se necessário, destruir os itens irregulares.
Dicas para evitar apreensão no aeroporto
Verifique antes da viagem se os alimentos que você planeja trazer são permitidos, e solicite os certificados quando necessário, para reduzir o risco de retenção na alfândega.
Ao embarcar, mantenha embalagens e comprovantes acessíveis e informe as autoridades caso seja preciso declarar alimentos na chegada, para facilitar a fiscalização e a liberação.