Vai trazer comida do exterior? Saiba quando pedir autorização, como obter a documentação sanitária, o que pode ser apreendido e como evitar problemas no aeroporto
Entenda, passo a passo, quando a comida do exterior exige autorização sanitária, quais documentos apresentar, prazos e o que ocorre com itens irregulares no desembarque
Viajar com alimentos na bagagem é comum, porém nem tudo pode entrar no Brasil sem autorização, por isso quem traz produtos precisa se informar antes do retorno ao país.
Se você vai trazer comida do exterior, é importante confirmar regras da vigilância e da Receita, preparar documentos e declarar itens no desembarque quando solicitado.
Nas próximas seções explicamos, de forma prática, quando pedir autorização, como solicitar autorização sanitária, e o que acontece com produtos irregulares no aeroporto, conforme informação divulgada pelo g1
Quando é preciso pedir autorização
Em geral, a necessidade de autorização aparece quando a comida do exterior é de origem animal ou vegetal sensível, ou quando a quantidade indica fins comerciais, por isso consulte a vigilância antes de embarcar.
Produtos como carnes, laticínios, sementes, mudas, e alguns alimentos frescos costumam ter regras específicas, portanto confirmar exigências evita apreensão no desembarque.
Como obter a documentação sanitária
Para autorizar a entrada, é necessário solicitar ao órgão competente do país de origem ou à autoridade brasileira a documentação, que pode incluir certificados de saúde, fitossanitários e notas fiscais, dependendo do produto.
Procure os canais da autoridade sanitária brasileira com antecedência, reúna comprovantes de compra e rótulos dos produtos, e leve traduções quando exigido, para reduzir o risco de impedimento na chegada.
O que acontece com itens irregulares
Produtos só podem entrar no país após a emissão de documentação sanitária. Itens irregulares podem ser apreendidos e destruídos no aeroporto. Em muitos casos, a apreensão é seguida de descarte para evitar riscos fitossanitários ou sanitários.
Se o viajante não declarou ou não apresentou documentação, a fiscalização pode reter itens, aplicar multas ou determinar a devolução ao país de origem, dependendo do caso.
Dicas práticas para evitar problemas
Antes de viajar, verifique normas da vigilância, prefira alimentos industrializados com lacre, guarde notas fiscais e embalagens, e declare ao preencher o formulário de alfândega quando houver dúvida.
Caso precise entrar com grandes quantidades, considere o transporte como carga e consulte um despachante, assim você segue as regras e minimiza o risco de perder a comida do exterior ao chegar ao Brasil.