Quando trazer comida do exterior, confira quais alimentos exigem autorização, como obter a documentação sanitária necessária, declarar na alfândega e evitar apreensões
Trazer comida do exterior pode parecer simples, mas há regras que variam conforme o tipo de produto, origem e risco sanitário, por isso é preciso se informar antes de embarcar.
Alguns alimentos, especialmente de origem animal ou vegetal, exigem autorização prévia e documentação para entrar no país, a fim de proteger a saúde pública e a produção nacional.
“Produtos só podem entrar no país após a emissão de documentação sanitária. Itens irregulares podem ser apreendidos e destruídos no aeroporto.”, conforme informação divulgada pelo g1
Quais alimentos precisam de autorização
Em geral, alimentos de origem animal, como carnes, queijos e produtos processados, e certos produtos vegetais exigem autorização. A necessidade depende do risco sanitário, da embalagem e do motivo da importação, seja para uso pessoal ou comércio.
Como pedir autorização e preparar a documentação
O primeiro passo é identificar o órgão competente para o produto, por exemplo Anvisa ou MAPA, em seguida consultar os requisitos no site do órgão. Em muitos casos, é possível solicitar o certificado ou autorização online, além de conservar notas fiscais e rótulos.
Ao embarcar, leve a documentação impressa ou em formato digital, e verifique limites de quantidade para uso pessoal, pois quantidades maiores podem exigir registro como importação comercial.
Na chegada ao Brasil, declarar e evitar problemas
Ao passar pela alfândega, declare todos os alimentos que estiver trazendo. Produtos sem a documentação exigida podem ser apreendidos e destruídos, causando perda da mercadoria e possíveis multas, portanto, declarar e apresentar certificados evita surpresas.
Dicas práticas antes de viajar
Pesquise regras do país de origem e do Brasil, verifique se o produto tem certificado sanitário exportável, guarde notas e rótulos, e, em caso de dúvida, consulte os canais oficiais dos órgãos de saúde e agropecuário para confirmar exigências.
