Entenda quando a comida do exterior exige autorização, quais órgãos emitir a documentação, como declarar à Receita Federal e o que acontece com itens irregulares
Trazer alimentos do exterior pode parecer simples, mas regras sanitárias e fiscais ocupam papel central, principalmente quando o produto é de origem animal ou vegetal, ou quando vem em grande quantidade.
Antes de comprar ou enviar qualquer alimento, verifique exigências de Anvisa, MAPA e da Receita Federal, pois cada categoria tem procedimentos e documentos próprios.
Planejar com antecedência evita apreensão, perda da mercadoria e multas, além de esclarecer se é preciso solicitar autorização prévia para importação ou entrada no país, conforme informação divulgada pelo g1
Regras básicas e risco de apreensão
Produtos só podem entrar no país após a emissão de documentação sanitária. Itens irregulares podem ser apreendidos e destruídos no aeroporto, por representarem risco sanitário ou por falta de autorizações, portanto, traga comprovantes e certificados quando exigidos.
Quando é preciso pedir autorização
Em geral, alimentos de origem animal, como carnes, laticínios e alguns processados, e produtos vegetais, como sementes e mudas, costumam exigir autorização prévia. Pequenas quantidades para consumo pessoal podem ter regras menos rígidas, porém isso varia conforme o produto e o país de origem.
Como solicitar a documentação
Para pedidos de autorização e informações, consulte os sites oficiais da Anvisa e do MAPA, e verifique exigências da Receita Federal para a declaração na chegada. Normalmente são pedidos certificados sanitários, atestados fitossanitários e, em alguns casos, licença de importação.
Dicas práticas para quem vai trazer alimentos
Verifique a necessidade de certificados antes de comprar, mantenha notas fiscais e rótulos, e, ao chegar ao Brasil, declare os itens na chegada se houver obrigatoriedade. Em caso de dúvida, entre em contato com os canais de atendimento dos órgãos responsáveis para evitar surpresas.
Tudo isso ajuda a reduzir riscos, e, em caso de apreensão, saberá quais são os passos seguintes para regularizar ou recuperar informações sobre a mercadoria.
