Levantamento do IBPT, obtido pelo g1, revela que 100 municípios concentraram 77,6% de toda a arrecadação no país em 2024, totalizando mais de R$ 1,9 trilhão
A arrecadação está fortemente concentrada, com apenas cem municípios responsáveis pela maior parte do que é recolhido pela Receita Federal, mesmo abrigando pouco mais de um terço da população brasileira.
O destaque absoluto é o município de São Paulo, que, sozinho, recolheu R$ 581,2 bilhões, o equivalente a 23,1% de toda a arrecadação nacional.
Esses dados fazem parte de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, obtido em primeira mão pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1.
Os números e o ranking
Segundo o levantamento do IBPT, os 100 municípios com maior arrecadação somaram mais de R$ 1,9 trilhão em 2024, concentrando 77,6% do total arrecadado no país. A lista dos 10 municípios que mais arrecadaram em 2024 traz, na ordem, São Paulo, R$ 581,2 bilhões; Rio de Janeiro, R$ 306,9 bilhões; Brasília, R$ 180,1 bilhões; Belo Horizonte, R$ 54,7 bilhões; Osasco, R$ 50,2 bilhões; Curitiba, R$ 44,5 bilhões; Barueri, R$ 36,5 bilhões; Porto Alegre, R$ 33,7 bilhões; Itajaí, R$ 27,1 bilhões; e Campinas, R$ 26 bilhões.
Em termos de arrecadação per capita, o destaque foi Barueri, com R$ 110,4 mil por pessoa. O município de São Paulo, apesar de liderar a arrecadação total, ficou em 12ª posição no ranking per capita, com R$ 48.854,61, abaixo de Itajaí, Osasco e Brasília.
Concentração regional e setores que puxam a arrecadação
A distribuição dos municípios do topo do ranking é desigual entre as regiões, com forte concentração no Sul e no Sudeste. O Sudeste responde por 53 dos 100 municípios, sendo 36 deles em São Paulo, nove em Minas Gerais, quatro no Espírito Santo e quatro no Rio de Janeiro. A Região Sul aparece com 26 municípios, o Nordeste com 12, o Centro-Oeste com seis e o Norte com apenas três.
O presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, explica a razão dessa concentração, dizendo, “Existem municípios que, mesmo com menor população, ainda registram uma arrecadação muito elevada por conta da concentração de indústrias, comércio e prestadores de serviços”. Segundo ele, atividades industriais e comerciais elevam a arrecadação mesmo em municípios de menor porte.
O que pode mudar com a reforma tributária
Parte do ranking pode ser alterada com a implementação da reforma tributária, porque a proposta muda o critério de cobrança dos tributos, saindo da origem, onde os bens são produzidos, para o destino, onde ocorre o consumo. Atualmente, a cobrança na origem favorece municípios com grandes polos industriais e comerciais, e a mudança tende a beneficiar municípios mais populosos que recebem as mercadorias.
Olenike acrescenta que, “Isso não deve acontecer de forma imediata, mas a expectativa é que, com a mudança na tributação, os municípios que recebem as mercadorias passem a ter mais destaque na arrecadação”. Ele também observa que, “Nesse caso, o Norte e o Nordeste atualmente compram mais produtos de outras regiões do que vendem e devem ver alguma mudança nesse ranking com a reforma tributária”.
Na prática, a transição para cobrança no destino deve reduzir a vantagem dos polos industriais concentrados no Sudeste e no Sul, e pode aumentar a participação de capitais e grandes centros consumidores de outras regiões, embora o efeito não deva ser instantâneo.
O levantamento do IBPT, obtido pelo g1, também detalha municípios com forte presença industrial e comercial que puxam a arrecadação, citando Jundiaí, Sorocaba, Caxias do Sul, Joinville, Itajaí, Porto Alegre, Curitiba, Osasco, Barueri e Campinas, entre outros.
Os números e as análises do estudo reforçam a característica de desigualdade na distribuição da arrecadação no Brasil, e mostram como mudanças nas regras de tributação podem realinhar receitas entre municípios e regiões.
